Campo Grande acorda isolada

a força da água foi devastadora

Fortes chuvas durante quase toda a noite ocasionaram rompimento de açudes na zona rural de Campo Grande deixando a bueira do riacho da Pitombeira na entrada da cidade sobrecarregada o que resultou no seu total desfacelamento deixando assim a cidade isolada, hoje quem se dirigia ou sairia de Campo Grande ficou apenas observando a forte correnteza que ainda corta o riacho, uma aglomeração de populares, fotógrafos, policiais e até o corpo de bombeiros desde cedo está presente no local.

Segundo informações de populares duas motos e um carro foram pegos de surpresas e foram absorvidos pelas forças das águas, mas, felizmente os seus ocupantes conseguiram escapar.

Em 2004 o mesma bueira não suportou o rompimento do açude da fazenda Areoza e deixou a cidade sem ligação, porém, o acontecido de ontem teve um efeito muito mais devastador já que desta toda a estrutura da mesma foi destruída o que deixa os habitantes com uma certeza e apreensão Campo Grande ficará um bom período sem sua principal via de acesso.

populares observam o estrago

quem vinha de fora ficou isolado

fotos e matéria: Pompílio Neto

rodovia foi totalmente destruida

Fonte: Blog do Zé Estácio

Parabéns Bebeto!

Muitas felicidades e realizações e muitos anos de vida é o que deseja todos que fazem a Independência FM.

Caso F. Gomes é elucidado

Foram as denúncias feitas contra o comerciante Leilson Lopes, preso na última terça-feira, de que ele usava seu estabelecimento como fachada para crimes, que acabaram motivando a morte do jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes. Isso é o que revelam o delegado geral de Polícia Civil, Ronaldo Gomes, e o delegado Márcio Delgado, que investigaram o caso. "Encerramos assim a investigação", assegura Ronaldo. A partir da quebra do sigilo telefônico, a polícia descobriu que o comerciante ligou para João Francisco dos Santos, o "Dão", acusado de ter executado a vítima, minutos antes do assassinato, bem como várias vezes após o homicídio. Esse último confessou que Leilson lhe prometera dinheiro para cometer o crime.

Para delegado, quebra de sigilo telefônico foi determinante para solução do caso Foto: Paulo de Sousa/DN/D.A Press

Segundo Ronaldo Gomes, que começou a investigar o caso à época do crime, F. Gomes denunciou, na rádio em que trabalhava em Caicó, que a loja de aparelhos celulares que Leilson Lopes mantinha na rodoviária servia apenas para encobrir açõescriminosas. "Ainda não ficou esclarecido que crimes eram esses". Indignado, o comerciante entrou com uma ação na justiça contra F. Gomes e a rádio. "Era de conhecimento de toda a população de Caicó que ambos não se falavam e que havia uma rixa entre eles", frisa Ronaldo Gomes.

O delegado geral acrescenta que outro fator que incomodava o comerciante era a amizade do jornalista com sua esposa, com quem trabalhava na rádio. "A esposa de Leilson costumava contar a F. Gomes que o marido lhe agredia, então ele a aconselhava que medidas ela deveria tomar na justiça para acabar com isso. Certamente ela falava isso ao marido e só aumentava a rixa entre eles".

O chefe da Polícia Civil lembra que apreendeu o celular de João Francisco logo após sua prisão, no dia seguinte ao crime. "Daí pedimos a quebra do sigilo do número dele. Com isso descobrimos que ele recebera a ligação de uma pessoa, cerca de 20 minutos antes do assassinato". O sigilo do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que defente tanto o comerciante quanto oautor confesso, também foi quebrado e foi descoberto que essa pessoa ligou para ele várias vezes após o crime, bem como para "Dão". "Faltava saber quem era essa pessoa".

Ronaldo Gomes diz que, dias após o crime, a população de Caicó começou a cogitar o envolvimento do presidiário e traficante Valdir Souza do Nascimento na morte do jornalista. Com alguns indícios contra esse suspeito, o delegado decidiu indiciá-lo. "Enquanto isso, deixamos essa outra linha de investigação sobre Leilson em sigilo, como estratégia para despistá-los".

Como Ronaldo Gomes assumiu o cargo de delegado geral, Márcio Delgado, da equipe da Deicor, assumiu as investigações. Para ele, a prisão do advogado Rivaldo Dantas e de Leilson Lopes por extorsão, em 20 de janeiro, em Natal, facilitou bastante as investigações. Apesar de ambos terem ganho liberdade no dia seguinte à prisão, foi possível pedir também a quebra de sigilo do comerciante, por ele e o autor confesso terem o mesmo advogado. A defesa em torno de "Dão" também ficou fragilizada. "A gente foi conversando com o Dão e ele acabou confessando que Leilson prometeu lhe pagar uma quantia em dinheiro para que ele matasse F. Gomes. Não revelou o valor e ainda disse que não recebeu o pagamento", conta Márcio Delgado.

Cronologia
O delegado geral detalha a cronologia das ligações telefônicas feitas na noite do crime. "Às 20h55, Leilson e Dão conversam. Provavelmente para confirmarem que o jornalista estaria em frente de casa, como de costume. Por volta das 21h15, houve o crime. Às 22h06, Leilson e Dão voltaram a se falar. Depois, durante a madrugada, houve várias ligações entre Leilson e Rivaldo e entre o comerciante e João Francisco. A última ligação foi na madrugada, às 2h45, entre Leilson e o advogado".

Fonte: Diário de Natal

Caso F. Gomes // Suposto mandante do crime, comerciante é preso

O comerciante Lailson Lopes foi preso na manhã de ontem, no município de Caicó, suspeito de ser o mandante do assassinato do radialista e jornalista Francisco Gomes, conhecido como F.Gomes. O empresário, também conhecido como "Gordo da Rodoviária" foi preso por policiais comandados pelo delegado Márcio Delgado, responsável pela investigação do caso. Segundo o delegado, outras diligências seriam realizadas ainda ontem. Os detalhes da investigação não foram revelados. O suspeito já prestou depoimento na 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó. Lailson Lopes deverá cumprir a prisão preventiva no presídio do município de Caraúbas. "Há fortes indícios de sua participação no crime".

Lailson Gomes já havia sido preso em janeiro, junto com Rivaldo Dantas de Farias, advogado de João Francisco dos Santos, o "Dão", acusado de ter executado F.Gomes no dia 18 de outubro de 2010. O advogado de Dão e o empresário foram autuados por extorsão e formação de quadrilha, após exigirem R$ 6 mil para devolverem ao dono umaPajero TR4, placas NNN-9255/RN, alugada em Natal, no mês de dezembro.

O delegado ressaltou que ainda não pode passar informações sobre o que teria motivado o crime. O envolvimento de outras pessoas ainda está sendo investigado. Apesar de Dão reafirmar que jogou a arma utilizada para matar F.Gomes dentro do açude Itans durante a fuga, a polícia trabalha com outras hipóteses. Márcio Delgado informou que vai permanecer em Caicó até a elucidação do crime.

Fonte: Diário de Natal

MPF quer 12 anos de prisão para ex-prefeito

O ex-prefeito de Martins Marcos Antônio Chagas Fernandes de Queiroz e o ex-tesoureiro Irafran da Rocha Formiga foram denunciados na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mossoró ontem, 21, pelo desvio em proveito próprio de R$ 480 mil. O valor deveria ter sido empregado na construção de uma unidade de saúde.

De acordo com informações colhidas pelo MPF/RN, em 2001, o Município e o Ministério da Saúde assinaram o Convênio nº 2529/2001 com o objetivo de construir a unidade de saúde, entretanto, o relatório de verificação constatou que a obra nunca foi concluída e sequer atende a população. Apesar disso, o valor do convênio foi integralmente repassado e sacado pelo tesoureiro da Prefeitura, Irafran da Rocha Formiga, em cheque nominal a ele mesmo.

O promotor federal Fernando Rocha de Andrade escreveu na ação que para a execução da obra, foi feita uma licitação apenas para a compra de materiais, sem procedimento licitatório para a contratação da empreiteira. A obra foi executada diretamente pela própria Prefeitura de Martins.

O parecer do Ministério da Saúde opinou pela não-aprovação da prestação de contas, tendo em vista que a Prefeitura efetuou despesas com pessoal, taxas bancárias, FGTS e INSS, desrespeitando o termo de convênio, que não previa tais pagamentos.

As investigações do MPF constataram ainda que Irafran Formiga possuía duas numerações de CPF, com pequenas diferenças no nome e local de nascimento diferente. "Tais fatos demonstram claramente que o denunciado tentou ludibriar os órgãos públicos criando duplicidade de perfis, reforçando os indícios de que tem caráter propenso ao cometimento de crimes e irregularidades", destaca o texto da denúncia.

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, "conclui-se que os denunciados enriqueceram ilicitamente, mediante desvio de verbas públicas federais, gastas sem a execução da obra". Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio é crime (Decreto-Lei nº 201/67) que pode ser punido com pena de reclusão de dois a 12 anos, além da proibição de exercer cargo ou função pública por cinco anos.

A denúncia será apreciada pela Justiça Federal em Mossoró, que concederá amplo direito de defesa ao ex-prefeito Marcos Fernandes e ao ex-secretário Irafran Formiga, que não foram encontrados ontem, por telefone, para comentar a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal.

CONVÊNIOS INVIÁVEIS
O substituto do ex-prefeito Marcos Fernandes, em 2005, foi o ex-prefeito Haroldo Teixeira, que também foi flagrado desviando recursos públicos pela Controladoria Geral da União. Atualmente, o Município é administrado pela prefeita Maria José, do DEM. Segundo ela, a Prefeitura enfrenta dificuldades para firmar convênios devido à não-prestações de contas dos ex-gestores do Município. Neste caso, um dos caminhos encontrado foi acionar a Justiça.

Fonte: Jornal de Fato

Ex-América perde pênalti, Fla bate bota e chega a final no RJ

No primeiro jogo decisivo de Ronaldinho no seu retorno ao Brasil, o Flamengo venceu o Botafogo nos pênaltis, após um empate em 1 a 1, e se classificou para final da Taça Guanabara --o primeiro turno do Estadual do Rio. A decisão será no próximo domingo (28), contra o Boavista.

A partida ficou empatada no tempo normal por 1 a 1. Os gols do jogo foram marcados por Ronaldo Angelim, ainda no primeiro tempo, e Loco Abreu na etapa complementar.

Nas cobranças de pênaltis, o ex-América Somália e o ex-flamenguista Evérton tiveram seus chutes defendidos pelo goleiro Felipe. Já Renato Cajá chutou para fora a cobrança decisiva. No final, 3 a 1 nos pênaltis para o Flamengo.

Tiririca se engana e "vota errado" durante sessão sobre novo salário mínimo

O deputado Francisco Everardo Oliveira (PR/SP), o palhaço Tiririca, acabou se enganando durante a votação do novo valor do salário mínimo, ocorrida no plenário da Câmara nessa quarta-feira, e acabou votando a favor da proposta do PSDB, que propunha o piso de R$ 600, ou seja, contra a proposta do governo de R$ 545.

De acordo com o parlamentar, ele se confundiu na hora de votar e, quando foi perguntado sobre a escolha, Tiririca disse que votou em não, mas o que apareceu foi o sim. Até o líder da oposição, Duarte Nogueira (SP), brincou com o deputado e agradeceu o apoio na votação.

Votação do salário mínimo hoje será o primeiro teste de Dilma no Congresso

A votação do projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 nesta quarta-feira, a partir das 13h, na Câmara dos Deputados vai funcionar como o primeiro teste para o governo demarcar o tamanho da base aliada na Casa. O mapeamento dos votos dos deputados será usado, inclusive, como critério no loteamento político dos cargos de 2º e 3º escalões.

As centrais sindicais, em especial a Força Sindical, defendem um aumento para R$ 560, com o apoio de parte da oposição e da base aliada. O PSDB aposta num mínimo de R$ 600, valor defendido durante a campanha de José Serra à Presidência.

Entre os aliados que preocupam o governo está o PDT. Apesar do apelo ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, feito pela presidente Dilma Rousseff , em reunião com a bancada ele não se empenhou para enquadrar o PDT para aderir ao mínimo de R$ 545. Os deputados lutarão pelos R$ 560.

Na terça-feira, deputados da base receberam o recado de que a presidente passaria a tratar “os dissidentes como dissidentes”. Ou seja, haveria nomes de afilhados políticos vetados para cargos no governo.

Também na terça-feira, ministros com filiação partidária iniciaram uma grande mobilização com as respectivas bancadas por determinação de Dilma. O governo avalia que, se na primeira votação importante flexibilizar nas negociações e sair enfraquecido, perderá autoridade e ficará refém do Congresso Nacional pelos próximos quatro anos. Por isso, a ordem é demarcar autoridade.

Num acordo com os líderes na Câmara, com aval do Planalto, foi decidido que a votação será nominal. Isso porque os líderes governistas desejam o registro de cada um dos deputados para saber quem apoia o governo e quem preferiu dar o troco ou jogar para a plateia numa matéria considerada fundamental.

TIM anuncia R$ 30 milhões em investimento para o Rio Grande do Norte

A polêmica envolvendo a operadora de telefonia móvel TIM pode estar chegando ao fim. A operadora entregou ontem o plano de ampliação de capacidade de rede para o Rio Grande do Norte à Justiça Federal. O projeto foi enviado à Justiça juntamente com o aval da Anatel. A decisão da Justiça deve sair nos próximos dias. Além de apresentar o projeto, a TIM anunciou R$ 30 milhões em investimento no RN. Enquanto elaborava o plano, a operadora tentou marcar duas reuniões com a governadora Rosalba Ciarlini para tratar dos investimentos da TIM no RN, mas as reuniões não ocorreram.

Embora tenha aprovado o projeto, a agência reguladora afirma que "a real efetividade do plano de expansão em solucionar o problema só poderá ser avaliada a posteriore, com ações de fiscalização". O objetivo é checar se a TIM implementou mesmo as ações descritas e conseguiu atender a demanda de forma satisfatória.

Os R$ 30 milhões anunciados pela operadora serão investidos no aprimoramento da redeem todo RN e não só em 13 municípios, como determinou a Justiça. Segundo o diretor de Comunicação da TIM, Maurício Bacelar, ontem a tarde entregou uma cópia do plano de expansão e da carta elaborada pela Anatel depois da análise do plano, o valor investido no estado subiu nos últimos três anos, passando de R$ 17 milhões em 2009 para R$ 30 milhões em 2011. Cerca de 50% do dinheiro será investido até março, reflexo da antecipação do investimento. O número de equipamentos em operação em 2011 será 60% maior que o de 2010.

Maurício explica que para evitar transtornos, a capacidade da rede será 25% maior que a demanda de tráfego prevista para a região. Os equipamentos a serem instalados terão condições de suportar o dobro do crescimento do tráfego previsto para 2011. É como se a operadora deixasse uma capacidade extra de rede adormecida.

Embora tenha sido obrigada a suspender a habilitação de novas linhas, a comercialização de novas assinaturas e portabilidade por um mês,o diretor de comunicação da TIM afirma que a decisão da Justiça não ameaçou a liderança da operadora no RN. Com um total de 1,22 milhão de clientes, a Tim também detém o maior alcance no RN, chegando a 98 dos 167 municípios potiguares e levando seus serviços a 89,4% da população urbana.

Bacelar preferiu não comentar os prejuízos ocasionados pela decisão. "Isso foi uma coisa passageira. Não estamos preocupados com isso neste momento", e afirmou que a decisão da JFRN foi tomada com base em relatórios elaborados pela Anatel em 2009. "Desde então muita coisa aconteceu. Em 2010 o quadro já era totalmente diferente".

‘Problemas serão superados em 100 dias’

A subsecretária de saúde do Estado, Dorinha Bulamarqui, garantiu que em apenas 100 dias deste novo governo os problemas mais emergentes dos hospitais regionais serão superados. Do Oeste, apenas o hospital Hélio Morais Marinho, em Apodi, ainda não foi visitado, mas já está agendado.

Em Assú, Dorinha disse que encaminhou o pedido de reforma do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, com obra prevista para começar em, no máximo, dois meses, logo após aprovação do Orçamento Geral do Estado, que está em discussão.

O novo diretor da unidade hospitalar, Fábio Cruz, o "Pipa", que nesta semana completou um mês na função, afirmou em entrevista a uma rádio local que tem conseguido manter os plantões. "Conversei com cada médico e agradeço muito o apoio de profissionais como a Dra. Núbia, Dra. Diana, Dr. Gláucio, Dr. Luciano, Dr. Zenildo...", disse. No entanto, no mesmo dia da entrevista na rádio, dia 7, admitiu que estava sem plantonista, sendo obrigado a ele mesmo verificar a situação dos pacientes. "O doutor me ligou informando que estava doente, sem condições de trabalho. Fui ao Pronto Socorro e ouvi caso por caso e os casos mais complicados foram encaminhados a médicos em outras unidades de atendimento. Sempre que houver um problema, estou à disposição da população para tentar resolver", completou.

Com relação a essa dificuldade que se arrasta há meses, Dorinha Bulamarqui disse que está no setor dos recursos humanos a convocação dos médicos concursados.

A subsecretária informou ainda que alguns aparelhos que estão sem funcionar estão sendo restaurados, é o caso do Raios-X, do mamógrafo, além da unidade transfusional. As melhorias também foram confirmadas por Pipa. "Estamos instalando nos próximos dias um novo equipamento de raios-X, com 500 amperes. O antigo tinha apenas 250 A, o que limitava os tipos de exames que podiam ser feitos. O Banco de Sangue também deve funcionar em breve. Quanto ao nosso mamógrafo, já estamos preparando o pregão para a aquisição da processadora, que é o que falta para ele funcionar. Toda a equipe para trabalhar com esses equipamentos está formada, temos todos os profissionais para atender a população", aclarou.

Uma das alegrias de Fábio Cruz é uma mostra do caos que se encontrava a saúde pública de Assú, deixada pelo governo anterior. "Fico muito feliz em informar que crianças estão nascendo em Assú, no Hospital Regional. Outros dias essas mães seriam transferidas para Mossoró. Tenho também muita alegria em informar, pois é um serviço muito importante. Temos obstetras de plantão 24 horas todas as sextas, sábados e domingos", finalizou Pipa.

Outras regionais
"Acredito que nesses 100 dias tudo estará funcionando normalmente", afirmou Dorinha Bulamarqui. A subsecretária disse que já visitou os hospitais Cleodon Carlos, em Pau dos Ferros, e Agnaldo Pereira da Silva, em Caraúbas. Em ambos, encontrou boa estrutura, embora alguns problemas pontuais, segundo ela, estão sendo superados à medida do possível.

Apodi, o próximo município a ser visitado pela subsecretária, precisa de muitos ajustes, começando pela escala de médicos, mas principalmente pela falta de uma estrutura que o permita atender aos cinco municípios do polo.

Cosern ilumina cartão postal da serra

Finalmente o trecho de acesso ao Cruzeiro da Serra do Lima, passando pelo Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, será totalmente iluminado. O trabalho está sendo feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em parceria com a prefeitura municipal e vai proporcionar a exploração do turismo de aventura e, principalmente, o religioso.

O trabalho de implantação dos postes, que é dificultado pelo acesso ruim à região serrana neste período de inverno, começou há cerca de 20 dias e deve ser concluído e inaugurado nos próximos 60 dias. Serão iluminadas as comunidades de Gameleira, Pedra Chata, Canto Palmeira e Zumbi. Ou seja, além do acesso à região do Cruzeiro, também será iluminado o acesso à rampa de voo livre.

A cobrança pela iluminação da zona rural de Patu é antiga. As últimas visitas feitas à Cosern foram realizadas pela prefeita Evilásia Gildênia e pelo secretário de Administração e Finanças Rivelino Câmara. "Mostramos a importância desta região para o desenvolvimento econômico da cidade a partir da exploração do turismo de aventura e religioso durante todo o ano", diz.

O turismo religioso em Patu é feito geralmente por romeiros de várias cidades do Nordeste, que vêm em ônibus e caravanas para visitar o Santuário do Lima Nossa Senhora dos Impossíveis, especialmente no período de outubro a janeiro. Neste caso, é preciso ainda estrutura para receber os turistas, como praças, terminal e local de estacionamento dos veículos.

Sobre estas obras, o secretário de Administração Rivelino Câmara destacou que a prefeitura tem feito todos os esforços possíveis para conseguir a liberação de recursos no Ministério do Turismo, porém tem encontrado dificuldades para liberar estes recursos devido à prestação de contas que não foi feita até o início de 2009. "Quando não se presta contas dos recursos que recebe do governo federal, os convênios são todos bloqueados", lamenta Rivelino Câmara.

A prefeita Evilásia Gildênia destacou, no entanto, que contratou escritórios de advocacia especializados em Brasília para responsabilizar o ex-prefeito Posidônio Queiroga pela não prestação de contas e, assim, conseguir uma liminar para liberar os recursos para obras importantes no município, como, por exemplo, a construção do terminal turístico, ruas, praças, entre outras.

O outro ponto forte na região serrana de Patu é a procura por atletas de vários países para usar a rampa de voo livre, perto da comunidade de Zumbi. Neste caso, a iluminação vai permitir a exploração comercial do turismo na região. "Antes, os atletas tinham que ficar na cidade e agora com a chegada da energia pode-se investir em pousadas lá em cima da serra", diz a prefeita.

A rampa de voo livre da Serra do Lima, em Patu, é mundialmente conhecida. É considerado um dos melhores locais para esta prática esportiva do Brasil, devido às correntes de vento que passam na região e seguem até perto da divisa do Ceará com o estado do Piauí. "Temos esse patrimônio de turismo de aventura e não exploramos como deveria", diz Rivelino, lembrando que agora com a chegada da energia o cenário será promissor.

Além da rampa mundialmente conhecida de voo livre e o Santuário do Lima, neste período de inverno a região Serrana de Patu será transformada num verdadeiro paraíso, com lagos nas pedras, cachoeiras permanentes de água cristalina. Também na região serrana é fácil o convívio com a natureza, inúmeros macacos pregos e outros animais nativos da região.

Os trabalhos que estão sendo realizados pela Cosern atualmente vão beneficiar diretamente cerca de 30 famílias que moram nas comunidades de Zumbi, Pedra Chata, Canto da Palmeira e Gameleira. A comunidade de Paulista já teve o trabalho concluído. "Se o escritório conseguir liminar para liberar os recursos, vamos construir mais 72 casas para substituir as casas de taipas. Destas casas, pelo menos 20 serão construídas na região da Serra do Lima", explica Rivelino Câmara.

Dilma estreia coluna em jornais populares

Um dia após participar do primeiro programa de rádio “Café com a presidenta”, a presidente Dilma Rousseff fez sua estreia em colunas de jornais populares de todo o país. Ao responder a pergunta de um carteiro, Dilma negou a possibilidade de privatização dos Correios. Segundo a presidente, a medida sequer está em cogitação.

"O que nós buscamos é o fortalecimento da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) como instituição pública importante para o desenvolvimento do Brasil. Assim, você e os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por sua privatização. Ao contrário, buscam tornar a empresa ainda mais forte. A logística para a execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado, é a chave do sucesso dos Correios", disse Dilma em resposta à dúvida do carteiro.

A presidente foi questionada também sobre a ajuda concedida aos parentes dos 18 militares que morreram no terremoto do Haiti. Dilma informou que “o Brasil jamais deixaria de amparar as famílias”.

"Em 31 de dezembro, o governo passado liberou a quantia de R$ 500 mil para cada família, atendendo ao que dispõe a Lei 12.257, encaminhada ao Congresso pelo então presidente Lula. Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias de que estamos concedendo bolsas de estudos no valor de R$ 510,00 mensais para cada uma", afirmou.

MPF investiga operadoras no RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu ontem à Justiça Federal que determine à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a realização de levantamento acerca do número de linhas da TIM comercializadas dentro do estado após a decisão proibindo a venda. O MPF/RN instaurou, ainda, três inquéritos civis com o objetivo de apurar se as operadoras Oi, Claro e Vivo mantêm rede corretamente dimensionada para atender a demanda existente no Rio Grande do Norte.

Tais inquéritos foram instaurados em razão da necessidade de garantir aos usuários um serviço adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade. Para os procuradores da República José Soares e Ronaldo Sérgio Chaves, "é notório o fato de que os consumidores de outras prestadoras de serviço de telefonia móvel no RN, além da TIM, também são vítimas de bloqueios ou quedas de chamadas".

Os procuradores argumentam também que o Poder Público deve garantir a justa competiçãoentre as prestadoras, razão pela qual convém averiguar se as outras empresas estão adotando o mesmo comportamento da TIM, para que não fiquem em situação de vantagem na concorrência.

Com relação ao processo que envolve a TIM, o procurador da República Ronaldo Chaves ressalta que "apesar da clareza das decisões, a imprensa local vem reiteradamente noticiando que a TIM está, inadvertidamente, descumprindo a ordem judicial, especialmente por intermédio da sua rede de revendedores terceirizados".

Dessa forma, o MPF/RN requer que a Justiça Federal oficie à Anatel para efetuar o levantamento, com o objetivo de verificar o possível descumprimento das decisões pela TIM.

Governo aumenta teto do FGTS para financiamento habitacional

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o aumento dos valores para financiamento de imóveis do programa que vai beneficiar as famílias de baixa renda, inclusive as que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida. A reunião, que aconteceu na última quarta-feira, 2, elevou para R$ 170 mil os imóveis destinados aos beneficiários da medida governamental.

A alteração dos valores difere conforme região e o total de habitantes do município. Nos municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes e regiões metropolitanas, o valor subiu de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Para os que têm população igual ou superior a 50 mil habitantes, o teto foi de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Não houve alteração do teto para os municípios com menos de 50 mil habitantes porque não há demanda para isso acontecer.

No Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde o mercado imobiliário é aquecido e o preço dos imóveis é mais alto, o teto subiu de R$ 130 mil para R$ 170 mil. Nas outras capitais com população superior a um milhão de habitantes, o teto passou de R$ 130 mil para R$ 150 mil.

A renda máxima familiar para a liberação de financiamentos realizados com dinheiro do FGTS é de R$ 4,9 mil em regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Para as demais regiões, o valor máximo da renda familiar é de R$ 3,9 mil.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, afirmou que as alterações no valor dos imóveis permitem que mais famílias tenham acesso ao programa. "É uma adequação ao mercado e às necessidades da população a ser atendida", disse o ministro.

Negromonte não participou da reunião por estar em outro compromisso no Palácio do Planalto para tratar da Copa de 2014. O ministro enviou uma mensagem por seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, ressaltando o empenho do ministério para que os resultados sejam positivos no sentido de diminuir o déficit habitacional do país.

A segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de mais dois milhões de moradias, além da meta atingida em dezembro do ano passado com a construção de um milhão. Também participaram da reunião o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

O gerente da Caixa Econômica de Mossoró, Aldemir de Souza, explicou que as mudanças ainda não estão disponíveis no sistema do banco porque a decisão ainda não foi enviada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Defesa Civil de olho em seis municípios

No último dia 31, a Defesa Civil do Governo do Estado concluiu o levantamento dos municípios que correm risco de inundação na possibilidade de o inverno ser acima da média, conforme prevê a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMPARN) para os meses de março e abril próximos. Seis municípios serão preparados para a temporada.

O trabalho foi feito no período de 19 a 26 de janeiro, sob o comando da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) e do Corpo de Bombeiros. De dezenas de municípios visitados, destacaram-se com mais possibilidade de haver inundação com necessidade de socorro para vítimas os municípios de Apodi, Assú, Jucurutu, Ipanguaçu, Tangará e São Paulo do Potengi.

Além dessas cidades, outras também estão na iminência de ter inundação, como Alto do Rodrigues, Carnaubais e algumas localidades rurais de Porto do Mangue e Pendências, caso o inverno seja acima da média e faça a Barragem Armando Ribeiro transbordar com lâmina superior a 4 metros. Nessas cidades, que são banhadas com águas do rio Piranhas/Açu, existem dezenas de localidades rurais situadas no leito do rio que precisam ser evacuadas.

Outra particularidade sobre os municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Porto do Mangue, Carnaubais e Pendências é que nessas cidades o nível da água sobe muito por represamento, ou seja, o leito do rio está obstruído com vegetação e enormes bancos de areia. Tem também construção de diques, que contribuem com o represamento, inundação e destruição das plantações.

A cidade de Ipanguaçu é um cenário à parte, pois além da água do rio Piranhas/Açu, existe também a água do rio Pataxó, que transborda para dentro da cidade, por estar obstruído. Nesse caso, a água só invade a cidade quando o açude Pataxó sangra com lâmina de sangria de 90 milímetros. Em 2008 e 2009, 75% da população ficou desabrigada, especialmente quem mora na zona rural.

Esta cidade, que tem 12 mil habitantes, já tem experiência de inundações. Nos últimos dez anos, a primeira foi em 2004. A providência adotada pelo Governo foi construir casas para retirar as pessoas das áreas de risco, mas, a exemplo do que aconteceu com as demais cidades do Vale do Açu, não investiu, através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, na retirada da vegetação e também da desobstrução do rio, como forma de evitar inundações futuras.

Na região de Apodi, que tem 35 mil habitantes, a Defesa Civil do Governo do Estado e os Bombeiros estiveram com o coordenador municipal de Defesa Civil, Marcílio Reginaldo, muito experiente no quesito socorro. Ele disse que a cidade não tem problema de inundação. Os problemas são nas regiões de várzea, onde moram mais de mil famílias.

Neste caso, não existe outra saída a não ser sair da região antes de a sangria da Barragem de Santa Cruz começar. Para Marcílio Reginaldo, não há como evitar a inundação da várzea. Ele disse que o que seria um paliativo seria reabrir o leito principal do rio, que está praticamente aterrado, porém o vê com dificuldades, pois se trata de um investimento muito alto.

O Relatório da Defesa Civil Estadual informa também que, dos 46 açudes monitorados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), pelo menos 18 precisam de reparos urgentes. Nesse caso, hoje o secretário Robson Faria deve publicar o edital de licitação para contratar os projetos que vão recuperar esses açudes.

O caso mais grave é o açude Guarita, em Tangará, que quase se rompeu na semana passada, depois de mais de 200 milímetros de chuva. A situação ficou dramática depois que dois pequenos açudes acima do Guariba se romperam, jogando dentro dele uma grande quantidade de água, fazendo transbordar por cima da parede e abrindo uma grande erosão. O açude esteve prestes a se romper e causar uma grande tragédia, principalmente na cidade de Boa Saúde, que fica próxima.

RECUPERAÇÃO
O Governo do Estado deslocou um trator do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para atuar na recuperação da parede. A Prefeitura alugou outro trator e o Dnocs disponibilizou caminhões-caçamba. O Corpo de Bombeiros orienta a população a evitar tomar banho no açude ou permanecer nas proximidades. O titular da Sejuc, Thiago Cortez, alerta que a população deve evitar utilizar as proximidades do açude como ponto turístico ou de lazer, pois as obras são paliativas e de emergência destinadas a conter a erosão. As cidades de Boa Saúde e as outras cinco da região Trairi que terão localidades inundadas com um possível rompimento do Guarita também estão em alerta, conforme o Corpo de Bombeiros.