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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Esporte: Flamengo oficializa contratação de Ronaldinho Gaúcho

O Flamengo oficializou na noite de segunda-feira a contratação de Ronaldinho Gaúcho. Depois de uma longa e conturbada novela, o clube carioca superou a disputa aberta contra Grêmio e Palmeiras e fechou acordo com o astro, que volta ao futebol brasileiro depois de 10 anos na Europa. Para ficar com o jogador até a Copa do Mundo de 2014, a diretoria flamenguista também teve que indenizar o Milan, com quem ele tinha contrato até junho deste ano.

"Temos a felicidade de anunciar a contratação de Ronaldinho Gaúcho pelos próximos quatro anos. Agradeço a diretoria pela discrição, sabedoria ao longo das negociações. Isso é o que eu tenho buscado ao longo do meu mandato", anunciou a presidente do Flamengo, Patricia Amorim, após oficializar a contratação do jogador.

Com contrato de três anos e meio, Ronaldinho Gaúcho deve receber em torno de R$ 1,3 milhão por mês, sem contar os valores de contratos de imagem e ações de marketing. Se cumprir o acordo até o fim, o ex-jogador do Milan vai embolsar mais de R$ 54 milhões em sua passagem pela Gávea.

"Tivemos adversários duros, momentos de angústia, mas sempre estivemos seguros de que a nossa proposta era boa. Em momento algum anunciamos que estava fechado. Só agora com os contratos assinados fizemos isso. Mas como disse o Ronaldo, Flamengo é Flamengo. Mesmo com dúvidas, e com pessoas nos subestimando, nós vencemos", ressaltou a presidente do Flamengo.

A novela da contratação de Ronaldinho foi longa e cheia de reviravoltas. O interesse dos clubes brasileiros começou no início do segundo semestre de 2010, mas o negócio esquentou agora em janeiro, quando o Milan aceitou liberá-lo. Durante as negociações, dirigentes de Palmeiras, Flamengo e Grêmio mostraram convicção de que tinham fechado negócio, o que só aumentou a expectativa do torcedor. No fim, porém, prevaleceu a oferta flamenguista.

O caso, inclusive, manchou a imagem de Ronaldinho. Na negociação feita pelo seu irmão e empresário, Roberto Assis, houve um verdadeiro leilão. O Grêmio chegou a elaborar um contrato para ficar com o jogador, mas, diante de novas exigências, acabou desistindo da contratação. Logo depois, o Palmeiras também saiu da disputa, desgastado pela longa novela. Assim, sobrou o Flamengo, que ainda demorou alguns dias para finalizar o negócio.

Agora, com a camisa do Flamengo, Ronaldinho tentará voltar à boa fase de maneira constante, o que aconteceu pela última vez no Barcelona, clube em que brilhou de 2003 a 2008. No Milan, onde passou as duas últimas temporadas, ele alternou bons e maus momentos, mas não conseguiu nenhum título. Por sinal, a última vez em que levantou uma taça foi em 2006, quando conquistou a Liga dos Campeões da Europa pelo clube espanhol.

Ronaldinho será o quarto jogador de trajetória marcante na seleção brasileira a retornar ao Brasil nos dois últimos anos. O primeiro foi Ronaldo, que revolucionou o marketing do futebol nacional ao acertar com o Corinthians, no final de 2008. Na temporada seguinte, Adriano trocou a Inter de Milão pelo Flamengo e conquistou o Brasileirão. E em 2010 foi a vez do lateral Roberto Carlos deixar o Fenerbahçe para vestir a camisa corintiana.

Atualmente com 30 anos, Ronaldinho já defendeu quatro clubes na carreira: Grêmio, Paris Saint-Germain, Barcelona e Milan. Ao longo da vitoriosa trajetória, ele colecionou títulos e prêmios. Entre tantas glórias, foi eleito pela Fifa como o melhor jogador do mundo dois anos seguidos, em 2004 e 2005. E sua maior conquista veio com a camisa da seleção brasileira, quando foi campeão mundial na Copa de 2002, na Coreia do Sul e no Japão.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Estado perde produção de lagosta e camarão

Na contramão dos avanços do setor pesqueiro estadual, que apresentou muitas mudanças, a pesca artesanal e a carcinicultura amargam pela falta de estrutura e quedas drástica na produção. A situação da pesca da lagosta é drástica, não por falta do produto, mas pela ausência de estrutura dos profissionais, que foram sucumbidos pela fiscalização rígida do Estado.

O antigo comando da Subsecretaria Estadual de Pesca informou que o Estado tem um número infinitamente menor de licenças de pesca do que o vizinho Ceará, que além de tudo, possui uma fiscalização mais branca, comparada com a do RN.
O impacto na economia com a queda na produção da lagosta foi violento, atingindo cerca de 80% das exportações. Devido a isso, o Estado, que era o segundo maior em pesca do crustáceo no país, hoje sequer possui classificação.

A produção do camarão também vive um dos piores momentos da história. As enchentes de 2008 e 2009 provocaram uma baixa drástica na produção, forçando empresas como a Potiporã a fechar as portas e desempregar milhares.

Só agora, o setor começa a reagir, mediante a exploração da produção pelo mercado interno. "Os carcinicultores do RN estão conseguindo fazer com que a crise seja superada a partir do mercado interno", disse o ex-subsecretário de pesca, Antônio-Alberto Cortez.

A pesca artesanal também ficou esquecida. Para Antônio Alberto, isso é culpa do somatório dos problemas acumulados ao longo de anos. "Os problemas são tão grandes que as duas últimas gestões não foram suficientes para resolvê-los", disse. O maior avanço desse setor foi promovido pela Federação dos Pescadores, que vem organizando a categoria.

O setor padece tragicamente de organização da produção. O Estado, por exemplo, não sabe dizer qual é a produção do pescado em águas continentais.

Melhorias são anunciadas

Os avanços no setor de pesca chegam através da pesca em águas profundas. O RN passou a integrar a produção pesqueira oceânica, tornando-se um dos maiores exportadores de pescado no país e o primeiro lugar na exportação de atum e espadarte.
No rastro da potencialidade que está sendo explorada, vieram outros benefícios, como a aprovação, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, para implantação de um Centro Tecnológico de Aquicultura, resultante de uma parceria do governo do Estado, Ciências e Tecnologia, Ministério da Pesca e UFRN. O centro já funciona com laboratório moderno, pesquisa básica, cursos e treinamento para a produção pesqueira.

Em seguida veio a consecução do programa Nosso Peixe, que se preocupa com o povoamento e re-povoamento do espelho d'água represado do RN. Mediante uma parceria com o DNOCS, o governo do Estado recuperou e ampliou a estação de piscicultura Estevam Oliveira, em Caicó, fazendo a produção de alevinos subir de 3 milhões, para 10 milhões ao ano.

Outra importante ação realizada foi a implantação do Programa de Equalização Econômica do Preço do Óleo Diesel para embarcações pesqueiras. Segundo o subsecretário de pesca Antônio Alberto Cortez, essa política pública permite que mediante renúncia fiscal, o RN isente a cobrança do ICMS sobre o óleo diesel.

Diante da concorrência desleal de importação de peixe, o governo reduziu a alíquota sobre a comercialização para os diversos mercados regionais brasileiros e permitiu a alíquota zero para o mercado do cultivo, no caso do camarão e algas. Também concluiu a primeira etapa do Terminal Pesqueiro e garantiu os recursos para a segunda etapa.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Governo investiga saque de R$ 30 mi feito no Fundo Estadual de Saúde

Mais uma suspeita de desvio de recursos da gestão estadual anterior foi identificada pelo governo Rosalba Ciarlini (DEM). O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, confirmou que foi constatado um saque de R$ 30 milhões no Fundo Estadual de Saúde.
O dinheiro foi retirado em uma única parcela no dia 29 de dezembro. "O Fundo de Saúde são recursos do Sistema Único de Saúde. Identificamos esse saque de R$ 30 milhões e vamos ver agora qual foi o trânsito desses recursos", comentou o secretário.

Paulo de Tarso explicou que os recursos do Fundo Estadual de Saúde devem ser usados exclusivamente para pagamento de serviços da saúde. " É estranho (o saque). Eu preciso saber se isso foi para o pagamento da folha (de pessoal). A folha foi de R$ 204 milhões", comentou. Ele admitiu que esse saque poderá agravar ainda mais a situação da saúde, já que os recursos do Fundo são exclusivos para a área. A preocupação dos técnicos do Governo é saber se os R$ 30 milhões foram aplicados exclusivamente no pagamento dos servidores da saúde.
O saque de R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Saúde é mais um débito identificado pela atual gestão com suspeita de desvio de recursos.

Procurado pela reportagem do jornal Tribuna Do Norte, o ex-secretário estadual de Saúde George Antunes disse: "Isso tem a ver com a Secretaria de Planejamento, o governador Iberê pediu ao Ministério da Saúde para liberar os recursos para o pagamento da folha e é só o que posso informar."

No início desta semana, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que havia identificado um desvio de R$ 102 milhões nos cofres estaduais. Ela citou como desvio de recursos promovido no mês de dezembro pelo ex-governador Iberê Ferreira (PSB) os R$ 24,1 milhões que deveriam ter sido repassados aos municípios referente a 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) arrecadado.

Também mencionou o não pagamento às prefeituras do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) no valor de R$ 14,4 milhões. Além disso, disse, o Estado potiguar não pagou R$ 10 milhões referentes à parcela de dezembro da dívida fundada (com a União), R$ 18 milhões dos empréstimos em consignação descontados das folhas dos servidores estaduais e R$ 36 milhões da parcela do Programa de Apoio à Indústria, que deveriam ter sido repassados às empresas. Para pagar tudo isso, há na conta única do Estado apenas R$ 600 mil.

RETORNO AO TRABALHO
Durante a posse do secretário Domício Arruda, Rosalba fechou acordo com o presidente da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED), Fernando Pinto, para que os médicos cooperados voltem a trabalhar hoje.

Em seu discurso durante a solenidade, Rosalba afirmou que a dívida em relação ao convênio com a categoria chega a R$ 3 milhões. A proposta consta do pagamento de 50% do valor até o dia 20 de janeiro e os 50% restantes até o final do mês. A negociação pública foi intermediada por Domício Arruda e aplaudida pelos presentes à cerimônia. "Esse é um compromisso público", disse o secretário.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Assú e Apodi foram inseridos no PAC 2

Assú - Oito municípios do Rio Grande do Norte foram inseridos na primeira etapa de seleção de obras e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II), que foi finalizada no dia 23 de dezembro de 2010, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) das seleções dos grupos dois e três. São eles: Assú, Apodi, Ceará Mirim, Macaíba, Caicó, Nova Cruz, Touros e Equador.

Ao todo, 710 propostas de municípios pequenos foram selecionadas, somando R$ 3 bilhões aos R$ 20,2 bilhões da primeira seleção. O Ministério das Cidades selecionou obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana e pavimentação e qualificação de vias urbanas.

Os recursos são R$ 2,05 bilhões, sendo R$ 1,35 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 685 milhões de financiamento. Em novembro, representantes das Prefeituras pré-selecionadas do G2 e G3 estiveram em Brasília para reuniões técnicas, apresentando as propostas agora selecionadas.

No grupo dois foram escolhidas 322 propostas nas áreas de habitação - urbanização de assentamentos precários; saneamento - abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, e mobilidade urbana - pavimentação e qualificação de vias urbanas. Fazem parte do grupo dois 221 municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes das regiões Sul e Sudeste.

No grupo três, formado por municípios com população inferior a 50 mil habitantes, foram selecionadas 388 propostas, com valor de R$ 377 milhões para urbanização de assentamentos precários e R$ 589 milhões para pavimentação e qualificação de vias urbanas, totalizando R$ 966 milhões em investimentos. As obras e projetos neste grupo para a área de saneamento serão realizados pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O cronograma para apresentação, contratação e execução das ações da segunda etapa do PAC II foi publicado no DOU de 24 de dezembro.

CRITÉRIOS
A portaria também define ações dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte. Para as cidades de maior porte e regiões metropolitanas, a apresentação de projetos e demais documentos, no caso de recursos originários do OGU, vai até 28 de fevereiro, e a contratação, até 31 de maio.

A apresentação pelos proponentes, dos projetos de engenharia e demais documentação técnica, jurídica e institucional aos agentes financeiros, deve ser realizada até dia 28 de fevereiro pelas Prefeituras e até 31 de março para os Estados. Já a contratação da operação, inclusive com cláusula suspensiva parcial, até 31 de maio para Prefeituras e 30 de junho para Estados. A apresentação da primeira medição deve ser feita até 12 meses, a contar da data da contratação.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Rosalba anuncia cortes e suspende repasses

Ao empossar 22 dos 24 secretários que farão parte de sua gestão, ontem, no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarou que ainda não sabe quando o seu governo dará os resultados prometidos, durante a campanha, à população. "Não vou dar um prazo para apresentar resultados, porque não tenho ainda as informações completas de que preciso para fazer uma radiografia da situação do Estado", justificou. Falta ainda definir os nomes das pastas de Esportes e Lazer e da Defensoria Pública.


Governadora diz que ainda não tem dados completos sobre as finanças do RN Foto:Carlos Santos
Segundo a governadora, as informações obtidas pela equipe de transição, que trabalhou 45 dias recolhendo dados do governo, foram insuficientes para que ela tenha uma ideia real da situação em que se encontram as finanças do Estado. "Somente depois da análise de todos os contratos, das dívidas que ficaram e da saúde financeira real do Estado é que posso avaliar melhor. Para se ter uma ideia, só com alimentação nos presídios, adívida é de R$ 8 milhões", destacou.

A governadora frisou que a primeira missão dos secretários empossados ontem será a "recuperação financeira do governo". De acordo com ela, só depois de "organizar a casa" é que a gestão terá condições de promover as melhorias que a população espera. "Vamos em busca do equilíbrio financeiro, para que possamos honrar os compromissos assumidos em campanha. Vamos verificar os contratos, avaliar e cancelar tudo o que pudermos cancelar", reforçou.

Rosalba Ciarlini disse que anunciará os nomes dos dois secretários que faltam, junto com as 16 autarquias da administração indireta ainda vagas, até o final da semana. Questionada sobre a realização de uma possível reforma administrativa no governo, a democrata afirmou que tentará promover as mudanças que pretende implantar por decreto, ou seja, sem convocação da Assembleia Legislativa (AL). Mas, já avisou que, se precisar, convocará os parlamentares.

Para a governadora, a relação com a presidente Dilma Rousseff (PT) será amistosa. Ela lembrou de que contará com o apoio do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), para se aproximar do governo petista. "Com certeza, vou procurar o Governo Federal. Ainda nesta semana, entrarei em contato com a Caixa Econômica Federal para saber de todos os contratos firmados com o governo, no PAC ou outros convênios, e não estão sendo cumpridos. Também vou lutar pela duplicação da BR-304, que liga o Rio Grande do Norte e o Ceará", finalizou.

Simbólico

A cerimônia de posse contou com a presença dos 21 auxiliares que ocuparão as Secretarias de Estado. Porém, entre eles, três tomaram posse simbolicamente por ainda estarem vinculados aos seus trabalhos atuais: Betânia Leite Ramalho, secretária da Educação e da Cultura; Aldair da Rocha, secretário da Segurança Pública e da Defesa Social; e Domício Arruda, Saúde Pública.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

O que a sociedade espera delas

Hoje o Brasil e o Rio Grande do Norte vivem o segundo dia sob nova direção. Desta vez, uma mulher está no comando das "casas". O momento histórico da posse da presidente Dilma Rousseff traz consigo uma série de desafios para a nova gestora e principalmente, de expectativas para a população brasileira. No âmbito estadual, a governadora empossada Rosalba Ciarlini (DEM) também levará consigo, a partir de agora, a esperança da população potiguar em ver melhorias em todas as áreas da administração. Num país de alma marcada pela desigualdade, que acaba refletindo suas deficiências em todos os estados da nação, incluindo o RN, o dia 1º de janeiro de 2011 é apenas o preâmbulo de um livro de páginas em branco, em que a população conta com um final feliz.


Santa Rosa defende que Dilma implemente o Plano Nacional da Educação Foto:Fábio Cortez.
Nos capítulos anteriores, saúde e educação protagonizaram umas das piores cenas dessa história. Para a coordenadora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, a expectativa é que nos próximos quatro anos, o governo estadual possa garantir o funcionamento regular e com a devida qualidade das escolas públicas. "Vivemos um momento difícil e preocupante. A expectativa é que a governadora incremente políticas que garantam que a escola funcione, para que o estado consiga alterar os indicadores educacionais atuais, que colocam a nossa educação em posição desconfortável. Que essas políticas consigam reverter essa posição em todos os indicadores oficiais, como Ideb, Enem, índices de analfabetismo, entre outros", afirma.

No âmbito federal, a expectativa da educadora é de que a presidente Dilma consiga implementar o Plano Nacional da Educação, que está sendo encaminhado ao Congresso Nacional. "Espero que o governo cumpra as metas do Plano que deverá ser aprovado para 2011 e incremente as políticas públicas que garanta a educação básica de qualidade. Além disso que continue fortalecendo o ensino superior, que é a responsabilidade primeira do governo federal. Espero que os avanços que aconteceram no governo passado sejam consolidados", declara.

Na saúde, talvez a área com maior número de problemas, a preocupação dos profissionais não é diferente dos da educação. O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, que é também membro do Conselho Federal de Medicina, a regulamentação da emenda 29 é uma dos anseios dos representantes da saúde. "Acho que no plano nacional essa é a principal expectativa. Com a regulamentação da emenda 29, os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ficam vinculados à Constituição Federal. Vai ser um grande diferencial no âmbito nacional. Será a primeira e principal conquista na área da saúde, pois o SUS é subfinanciado e com a regulamentação poderemos dizer de onde vem os recursos e para onde devem ir", declarou o médico.

No que se refere ao Rio Grande do Norte, o especialista espera que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e os hospitais públicos tenham maior autonomia financeira. "Hoje a Sesap fica dependente da Secretaria de Planejamento, quanto ao repasse de recursos e, muitas vezes, o contigenciamento de verbas feito no estado afeta diretamente a saúde. Como o setor não em autonomia, sobre com crises de abastecimento, entre outros problemas. Espero que Rosalba trabalhe nesse sentido de dar mais autonomia financeira para que a Sesap possa resolver seus problemas, ou pelo menos melhore", declarou.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Dilma reafirma prioridade para o combate à miséria

Brasília (ABr) - Nos 45 minutos de discurso, após ser empossada, ontem à tarde, na Presidência da República, Dilma Rousseff não conteve a emoção e chorou ao lembrar dos "companheiros e companheiras" que "tombaram" na luta contra a ditadura militar, período que a história trata como "anos de chumbo". A primeira presidenta do Brasil reservou o fim de seu pronunciamento, após elencar as prioridades de seu governo, para homenagear os brasileiros que atuaram na resistência contra o regime militar.


Após tomar posse, Dilma recebe a faixa das mãos de Lula e promete "combater os privilégios e a corrupção" Foto:Bruno Peres/CB/D.A Press
Por duas vezes, Dilma não conteve as lágrimas. Na primeira, quando reforçou a intenção nos quatro anos em que dirigirá o país de combater os privilégios e a corrupção na administração pública e ao fazer um apelo de união em torno de seu projeto aos partidos de oposição. "Neste momento sou presidenta de todos os brasileiros", disse, já com a voz embargada, quando foi obrigada a silenciar para conter as lágrimas. Diante da emoção, coube aos parlamentares da base aliada interromper o silêncio do discurso com aplausos e gritos de "Dilma, Dilma".

Da segunda vez em que não conteve as lágrimas, a presidenta, já empossada, ressaltava as adversidades pela qual passou durante o período da ditadura. "Não tenho arrependimento, ressentimento ou rancor. Muitos de minha geração que tombaram no caminho não podem compartilhar da alegria desse momento", disse Dilma, dedicando o momento em que assume o governo do país às companheiras de luta contra o autoritarismo.

A presidenta abriu seu pronunciamento no Congresso com uma homenagem especial às mulheres brasileiras. Neste sentido, ela destacou a "ousadia do voto popular", que depois de levar um presidente operário á Presidência da República, dar a oportunidade a uma mulher de sucedê-lo. "Vim honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos". Ela reservou no seu pronunciamento uma homenagem especial ao vice-presidente do governo Lula, o empresário José Alencar, que luta contra o câncer. Segundo Dilma, o vice-presidente "é um exemplo de coragem" a ser perseguido por ela e seu vice, Michel Temer.

Dilma destacou que, nos seus quatro anos de mandato, travará "uma luta obstinada" pela erradicação da pobreza extrema e a garantia de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. "Não vou descansar enquanto houver um brasileiro sem comida na mesa, famílias aos desalento das ruas e crianças pobres abandonadas à própria sorte", disse a presidenta. Ela ressaltou que essa tarefa não é exclusiva do governo, mas requer um pacto entre toda a sociedade brasileira. Neste sentido, Dilma disse que o combate à miséria passa pelo crescimento econômico do país aliado à ampliação dos programas sociais.

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