TIM anuncia R$ 30 milhões em investimento para o Rio Grande do Norte

A polêmica envolvendo a operadora de telefonia móvel TIM pode estar chegando ao fim. A operadora entregou ontem o plano de ampliação de capacidade de rede para o Rio Grande do Norte à Justiça Federal. O projeto foi enviado à Justiça juntamente com o aval da Anatel. A decisão da Justiça deve sair nos próximos dias. Além de apresentar o projeto, a TIM anunciou R$ 30 milhões em investimento no RN. Enquanto elaborava o plano, a operadora tentou marcar duas reuniões com a governadora Rosalba Ciarlini para tratar dos investimentos da TIM no RN, mas as reuniões não ocorreram.

Embora tenha aprovado o projeto, a agência reguladora afirma que "a real efetividade do plano de expansão em solucionar o problema só poderá ser avaliada a posteriore, com ações de fiscalização". O objetivo é checar se a TIM implementou mesmo as ações descritas e conseguiu atender a demanda de forma satisfatória.

Os R$ 30 milhões anunciados pela operadora serão investidos no aprimoramento da redeem todo RN e não só em 13 municípios, como determinou a Justiça. Segundo o diretor de Comunicação da TIM, Maurício Bacelar, ontem a tarde entregou uma cópia do plano de expansão e da carta elaborada pela Anatel depois da análise do plano, o valor investido no estado subiu nos últimos três anos, passando de R$ 17 milhões em 2009 para R$ 30 milhões em 2011. Cerca de 50% do dinheiro será investido até março, reflexo da antecipação do investimento. O número de equipamentos em operação em 2011 será 60% maior que o de 2010.

Maurício explica que para evitar transtornos, a capacidade da rede será 25% maior que a demanda de tráfego prevista para a região. Os equipamentos a serem instalados terão condições de suportar o dobro do crescimento do tráfego previsto para 2011. É como se a operadora deixasse uma capacidade extra de rede adormecida.

Embora tenha sido obrigada a suspender a habilitação de novas linhas, a comercialização de novas assinaturas e portabilidade por um mês,o diretor de comunicação da TIM afirma que a decisão da Justiça não ameaçou a liderança da operadora no RN. Com um total de 1,22 milhão de clientes, a Tim também detém o maior alcance no RN, chegando a 98 dos 167 municípios potiguares e levando seus serviços a 89,4% da população urbana.

Bacelar preferiu não comentar os prejuízos ocasionados pela decisão. "Isso foi uma coisa passageira. Não estamos preocupados com isso neste momento", e afirmou que a decisão da JFRN foi tomada com base em relatórios elaborados pela Anatel em 2009. "Desde então muita coisa aconteceu. Em 2010 o quadro já era totalmente diferente".

‘Problemas serão superados em 100 dias’

A subsecretária de saúde do Estado, Dorinha Bulamarqui, garantiu que em apenas 100 dias deste novo governo os problemas mais emergentes dos hospitais regionais serão superados. Do Oeste, apenas o hospital Hélio Morais Marinho, em Apodi, ainda não foi visitado, mas já está agendado.

Em Assú, Dorinha disse que encaminhou o pedido de reforma do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, com obra prevista para começar em, no máximo, dois meses, logo após aprovação do Orçamento Geral do Estado, que está em discussão.

O novo diretor da unidade hospitalar, Fábio Cruz, o "Pipa", que nesta semana completou um mês na função, afirmou em entrevista a uma rádio local que tem conseguido manter os plantões. "Conversei com cada médico e agradeço muito o apoio de profissionais como a Dra. Núbia, Dra. Diana, Dr. Gláucio, Dr. Luciano, Dr. Zenildo...", disse. No entanto, no mesmo dia da entrevista na rádio, dia 7, admitiu que estava sem plantonista, sendo obrigado a ele mesmo verificar a situação dos pacientes. "O doutor me ligou informando que estava doente, sem condições de trabalho. Fui ao Pronto Socorro e ouvi caso por caso e os casos mais complicados foram encaminhados a médicos em outras unidades de atendimento. Sempre que houver um problema, estou à disposição da população para tentar resolver", completou.

Com relação a essa dificuldade que se arrasta há meses, Dorinha Bulamarqui disse que está no setor dos recursos humanos a convocação dos médicos concursados.

A subsecretária informou ainda que alguns aparelhos que estão sem funcionar estão sendo restaurados, é o caso do Raios-X, do mamógrafo, além da unidade transfusional. As melhorias também foram confirmadas por Pipa. "Estamos instalando nos próximos dias um novo equipamento de raios-X, com 500 amperes. O antigo tinha apenas 250 A, o que limitava os tipos de exames que podiam ser feitos. O Banco de Sangue também deve funcionar em breve. Quanto ao nosso mamógrafo, já estamos preparando o pregão para a aquisição da processadora, que é o que falta para ele funcionar. Toda a equipe para trabalhar com esses equipamentos está formada, temos todos os profissionais para atender a população", aclarou.

Uma das alegrias de Fábio Cruz é uma mostra do caos que se encontrava a saúde pública de Assú, deixada pelo governo anterior. "Fico muito feliz em informar que crianças estão nascendo em Assú, no Hospital Regional. Outros dias essas mães seriam transferidas para Mossoró. Tenho também muita alegria em informar, pois é um serviço muito importante. Temos obstetras de plantão 24 horas todas as sextas, sábados e domingos", finalizou Pipa.

Outras regionais
"Acredito que nesses 100 dias tudo estará funcionando normalmente", afirmou Dorinha Bulamarqui. A subsecretária disse que já visitou os hospitais Cleodon Carlos, em Pau dos Ferros, e Agnaldo Pereira da Silva, em Caraúbas. Em ambos, encontrou boa estrutura, embora alguns problemas pontuais, segundo ela, estão sendo superados à medida do possível.

Apodi, o próximo município a ser visitado pela subsecretária, precisa de muitos ajustes, começando pela escala de médicos, mas principalmente pela falta de uma estrutura que o permita atender aos cinco municípios do polo.

Cosern ilumina cartão postal da serra

Finalmente o trecho de acesso ao Cruzeiro da Serra do Lima, passando pelo Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, será totalmente iluminado. O trabalho está sendo feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em parceria com a prefeitura municipal e vai proporcionar a exploração do turismo de aventura e, principalmente, o religioso.

O trabalho de implantação dos postes, que é dificultado pelo acesso ruim à região serrana neste período de inverno, começou há cerca de 20 dias e deve ser concluído e inaugurado nos próximos 60 dias. Serão iluminadas as comunidades de Gameleira, Pedra Chata, Canto Palmeira e Zumbi. Ou seja, além do acesso à região do Cruzeiro, também será iluminado o acesso à rampa de voo livre.

A cobrança pela iluminação da zona rural de Patu é antiga. As últimas visitas feitas à Cosern foram realizadas pela prefeita Evilásia Gildênia e pelo secretário de Administração e Finanças Rivelino Câmara. "Mostramos a importância desta região para o desenvolvimento econômico da cidade a partir da exploração do turismo de aventura e religioso durante todo o ano", diz.

O turismo religioso em Patu é feito geralmente por romeiros de várias cidades do Nordeste, que vêm em ônibus e caravanas para visitar o Santuário do Lima Nossa Senhora dos Impossíveis, especialmente no período de outubro a janeiro. Neste caso, é preciso ainda estrutura para receber os turistas, como praças, terminal e local de estacionamento dos veículos.

Sobre estas obras, o secretário de Administração Rivelino Câmara destacou que a prefeitura tem feito todos os esforços possíveis para conseguir a liberação de recursos no Ministério do Turismo, porém tem encontrado dificuldades para liberar estes recursos devido à prestação de contas que não foi feita até o início de 2009. "Quando não se presta contas dos recursos que recebe do governo federal, os convênios são todos bloqueados", lamenta Rivelino Câmara.

A prefeita Evilásia Gildênia destacou, no entanto, que contratou escritórios de advocacia especializados em Brasília para responsabilizar o ex-prefeito Posidônio Queiroga pela não prestação de contas e, assim, conseguir uma liminar para liberar os recursos para obras importantes no município, como, por exemplo, a construção do terminal turístico, ruas, praças, entre outras.

O outro ponto forte na região serrana de Patu é a procura por atletas de vários países para usar a rampa de voo livre, perto da comunidade de Zumbi. Neste caso, a iluminação vai permitir a exploração comercial do turismo na região. "Antes, os atletas tinham que ficar na cidade e agora com a chegada da energia pode-se investir em pousadas lá em cima da serra", diz a prefeita.

A rampa de voo livre da Serra do Lima, em Patu, é mundialmente conhecida. É considerado um dos melhores locais para esta prática esportiva do Brasil, devido às correntes de vento que passam na região e seguem até perto da divisa do Ceará com o estado do Piauí. "Temos esse patrimônio de turismo de aventura e não exploramos como deveria", diz Rivelino, lembrando que agora com a chegada da energia o cenário será promissor.

Além da rampa mundialmente conhecida de voo livre e o Santuário do Lima, neste período de inverno a região Serrana de Patu será transformada num verdadeiro paraíso, com lagos nas pedras, cachoeiras permanentes de água cristalina. Também na região serrana é fácil o convívio com a natureza, inúmeros macacos pregos e outros animais nativos da região.

Os trabalhos que estão sendo realizados pela Cosern atualmente vão beneficiar diretamente cerca de 30 famílias que moram nas comunidades de Zumbi, Pedra Chata, Canto da Palmeira e Gameleira. A comunidade de Paulista já teve o trabalho concluído. "Se o escritório conseguir liminar para liberar os recursos, vamos construir mais 72 casas para substituir as casas de taipas. Destas casas, pelo menos 20 serão construídas na região da Serra do Lima", explica Rivelino Câmara.

Dilma estreia coluna em jornais populares

Um dia após participar do primeiro programa de rádio “Café com a presidenta”, a presidente Dilma Rousseff fez sua estreia em colunas de jornais populares de todo o país. Ao responder a pergunta de um carteiro, Dilma negou a possibilidade de privatização dos Correios. Segundo a presidente, a medida sequer está em cogitação.

"O que nós buscamos é o fortalecimento da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) como instituição pública importante para o desenvolvimento do Brasil. Assim, você e os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por sua privatização. Ao contrário, buscam tornar a empresa ainda mais forte. A logística para a execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado, é a chave do sucesso dos Correios", disse Dilma em resposta à dúvida do carteiro.

A presidente foi questionada também sobre a ajuda concedida aos parentes dos 18 militares que morreram no terremoto do Haiti. Dilma informou que “o Brasil jamais deixaria de amparar as famílias”.

"Em 31 de dezembro, o governo passado liberou a quantia de R$ 500 mil para cada família, atendendo ao que dispõe a Lei 12.257, encaminhada ao Congresso pelo então presidente Lula. Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias de que estamos concedendo bolsas de estudos no valor de R$ 510,00 mensais para cada uma", afirmou.

MPF investiga operadoras no RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu ontem à Justiça Federal que determine à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a realização de levantamento acerca do número de linhas da TIM comercializadas dentro do estado após a decisão proibindo a venda. O MPF/RN instaurou, ainda, três inquéritos civis com o objetivo de apurar se as operadoras Oi, Claro e Vivo mantêm rede corretamente dimensionada para atender a demanda existente no Rio Grande do Norte.

Tais inquéritos foram instaurados em razão da necessidade de garantir aos usuários um serviço adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade. Para os procuradores da República José Soares e Ronaldo Sérgio Chaves, "é notório o fato de que os consumidores de outras prestadoras de serviço de telefonia móvel no RN, além da TIM, também são vítimas de bloqueios ou quedas de chamadas".

Os procuradores argumentam também que o Poder Público deve garantir a justa competiçãoentre as prestadoras, razão pela qual convém averiguar se as outras empresas estão adotando o mesmo comportamento da TIM, para que não fiquem em situação de vantagem na concorrência.

Com relação ao processo que envolve a TIM, o procurador da República Ronaldo Chaves ressalta que "apesar da clareza das decisões, a imprensa local vem reiteradamente noticiando que a TIM está, inadvertidamente, descumprindo a ordem judicial, especialmente por intermédio da sua rede de revendedores terceirizados".

Dessa forma, o MPF/RN requer que a Justiça Federal oficie à Anatel para efetuar o levantamento, com o objetivo de verificar o possível descumprimento das decisões pela TIM.

Governo aumenta teto do FGTS para financiamento habitacional

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o aumento dos valores para financiamento de imóveis do programa que vai beneficiar as famílias de baixa renda, inclusive as que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida. A reunião, que aconteceu na última quarta-feira, 2, elevou para R$ 170 mil os imóveis destinados aos beneficiários da medida governamental.

A alteração dos valores difere conforme região e o total de habitantes do município. Nos municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes e regiões metropolitanas, o valor subiu de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Para os que têm população igual ou superior a 50 mil habitantes, o teto foi de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Não houve alteração do teto para os municípios com menos de 50 mil habitantes porque não há demanda para isso acontecer.

No Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde o mercado imobiliário é aquecido e o preço dos imóveis é mais alto, o teto subiu de R$ 130 mil para R$ 170 mil. Nas outras capitais com população superior a um milhão de habitantes, o teto passou de R$ 130 mil para R$ 150 mil.

A renda máxima familiar para a liberação de financiamentos realizados com dinheiro do FGTS é de R$ 4,9 mil em regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Para as demais regiões, o valor máximo da renda familiar é de R$ 3,9 mil.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, afirmou que as alterações no valor dos imóveis permitem que mais famílias tenham acesso ao programa. "É uma adequação ao mercado e às necessidades da população a ser atendida", disse o ministro.

Negromonte não participou da reunião por estar em outro compromisso no Palácio do Planalto para tratar da Copa de 2014. O ministro enviou uma mensagem por seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, ressaltando o empenho do ministério para que os resultados sejam positivos no sentido de diminuir o déficit habitacional do país.

A segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de mais dois milhões de moradias, além da meta atingida em dezembro do ano passado com a construção de um milhão. Também participaram da reunião o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

O gerente da Caixa Econômica de Mossoró, Aldemir de Souza, explicou que as mudanças ainda não estão disponíveis no sistema do banco porque a decisão ainda não foi enviada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Defesa Civil de olho em seis municípios

No último dia 31, a Defesa Civil do Governo do Estado concluiu o levantamento dos municípios que correm risco de inundação na possibilidade de o inverno ser acima da média, conforme prevê a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMPARN) para os meses de março e abril próximos. Seis municípios serão preparados para a temporada.

O trabalho foi feito no período de 19 a 26 de janeiro, sob o comando da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) e do Corpo de Bombeiros. De dezenas de municípios visitados, destacaram-se com mais possibilidade de haver inundação com necessidade de socorro para vítimas os municípios de Apodi, Assú, Jucurutu, Ipanguaçu, Tangará e São Paulo do Potengi.

Além dessas cidades, outras também estão na iminência de ter inundação, como Alto do Rodrigues, Carnaubais e algumas localidades rurais de Porto do Mangue e Pendências, caso o inverno seja acima da média e faça a Barragem Armando Ribeiro transbordar com lâmina superior a 4 metros. Nessas cidades, que são banhadas com águas do rio Piranhas/Açu, existem dezenas de localidades rurais situadas no leito do rio que precisam ser evacuadas.

Outra particularidade sobre os municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Porto do Mangue, Carnaubais e Pendências é que nessas cidades o nível da água sobe muito por represamento, ou seja, o leito do rio está obstruído com vegetação e enormes bancos de areia. Tem também construção de diques, que contribuem com o represamento, inundação e destruição das plantações.

A cidade de Ipanguaçu é um cenário à parte, pois além da água do rio Piranhas/Açu, existe também a água do rio Pataxó, que transborda para dentro da cidade, por estar obstruído. Nesse caso, a água só invade a cidade quando o açude Pataxó sangra com lâmina de sangria de 90 milímetros. Em 2008 e 2009, 75% da população ficou desabrigada, especialmente quem mora na zona rural.

Esta cidade, que tem 12 mil habitantes, já tem experiência de inundações. Nos últimos dez anos, a primeira foi em 2004. A providência adotada pelo Governo foi construir casas para retirar as pessoas das áreas de risco, mas, a exemplo do que aconteceu com as demais cidades do Vale do Açu, não investiu, através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, na retirada da vegetação e também da desobstrução do rio, como forma de evitar inundações futuras.

Na região de Apodi, que tem 35 mil habitantes, a Defesa Civil do Governo do Estado e os Bombeiros estiveram com o coordenador municipal de Defesa Civil, Marcílio Reginaldo, muito experiente no quesito socorro. Ele disse que a cidade não tem problema de inundação. Os problemas são nas regiões de várzea, onde moram mais de mil famílias.

Neste caso, não existe outra saída a não ser sair da região antes de a sangria da Barragem de Santa Cruz começar. Para Marcílio Reginaldo, não há como evitar a inundação da várzea. Ele disse que o que seria um paliativo seria reabrir o leito principal do rio, que está praticamente aterrado, porém o vê com dificuldades, pois se trata de um investimento muito alto.

O Relatório da Defesa Civil Estadual informa também que, dos 46 açudes monitorados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), pelo menos 18 precisam de reparos urgentes. Nesse caso, hoje o secretário Robson Faria deve publicar o edital de licitação para contratar os projetos que vão recuperar esses açudes.

O caso mais grave é o açude Guarita, em Tangará, que quase se rompeu na semana passada, depois de mais de 200 milímetros de chuva. A situação ficou dramática depois que dois pequenos açudes acima do Guariba se romperam, jogando dentro dele uma grande quantidade de água, fazendo transbordar por cima da parede e abrindo uma grande erosão. O açude esteve prestes a se romper e causar uma grande tragédia, principalmente na cidade de Boa Saúde, que fica próxima.

RECUPERAÇÃO
O Governo do Estado deslocou um trator do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para atuar na recuperação da parede. A Prefeitura alugou outro trator e o Dnocs disponibilizou caminhões-caçamba. O Corpo de Bombeiros orienta a população a evitar tomar banho no açude ou permanecer nas proximidades. O titular da Sejuc, Thiago Cortez, alerta que a população deve evitar utilizar as proximidades do açude como ponto turístico ou de lazer, pois as obras são paliativas e de emergência destinadas a conter a erosão. As cidades de Boa Saúde e as outras cinco da região Trairi que terão localidades inundadas com um possível rompimento do Guarita também estão em alerta, conforme o Corpo de Bombeiros.