Acidente com Vitima fatal na RN 013 saída para Tibau

Amanda Melo Especial para O Câmera Uma colisão grave na rn - 013 culminou com a morte de uma pesssoa na manhã desta quinta-feira. o acidente aconteceu nas proximidades do assentamento jurema, no caminho para a cidade de tibau. Um fiat uno que seguia com destino ao município invadiu a contra-mão e bateu de frente com uma saveiro que vinha no sentido contrário. os dois motoristas ficaram presos nas ferragens. o corpo de bombeiros teve trabalho para retirar as vítimas. O condutor da saveiro, o comerciante "Francisco Gladson Nunes de Oliveira", de 45 anos, ficou gravemente ferido com fraturas nas pernas e nos braços e eestá internado no hospital tarcísio maia. O estado de saúde do mesmo inspira cuidados. O passageiro que o acompanhava, que se identificou apenas como edilson, sofreu uma forte pancada no abdomem, mas passa bem. edilson contou como tudo aconteceu. O motorista do fiat uno, tobias fonseca de freitas, de 27 anos morreu a caminho do hospital. ele era natural da cidade de antônio martins e trabalhava em mossoró em uma empresa de assistência tecnica de equipamentos odontológicos. O trabalho de isolamento do local foi realizado por uma viatura do destacamento de Tibau comandada pelo Sgt Marcio Lobo.

FONTE: Amanda Melo Especial para O Câmera

MPF/RN acusa 10 por corrupção no Dnit

Um ano e dois meses depois das investigações que culminaram com a prisão da diretoria regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), ocorrida em 5 de novembro do ano passado, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra 10 pessoas envolvidas no escândalo relacionado a superfaturamento de obras federais no RN. A ação do MPF, denominada "Operação Via Ápia", investigou trechos de obras da BR-101, cujo valor sofreu seis aditivos e aumentou em R$ 40 milhões o investimento inicial anunciado pelo Governo Federal. O escândalo atingiu em cheio o deputado federal João Maia (PR), já que o seu sobrinho Gledson Maia, que era chefe de Engenharia do Dnit/RN, é apontado como autor intelectual da ação fraudulenta no órgão. Pela ação do MPF, as dez pessoas envolvidas são acusadas de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, bem como crime contra a Lei de Licitações. Segundo a assessoria de imprensa do MPF, sete dos dez acusados foram presos e estariam a serviço do Dnit e das empresas Consórcio Constran, Queiroz Galvão e Construcap. Os acusados teriam desviado R$ 2 milhões.
A prisão dos acusados, em novembro do ano passado, foi fruto de uma investigação realizada pela Polícia Federal durante seis meses. Nas investigações, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, foi apurado que o consórcio formado pelas empresas Constran, Construcap e Queiroz Galvão teria arrendado uma pedreira em Espírito Santo, que pertenceria à empresa Pedreira Potiguar Ltda.. Em interceptações telefônicas, a Polícia Federal constatou que Gledson Maia, então chefe de Engenharia do Dnit no Rio Grande do Norte, estaria utilizando a empresa para o recebimento de propina.

Essa constatação ocorreu no dia 4 de novembro do ano passado, quando a Polícia Federal prendeu Gledson Maia em flagrante no estacionamento de um restaurante na zona sul de Natal, no momento em que Maia recebia R$ 50 mil em propina. No dia 5 de novembro, a PF prendeu o então superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira (indicado por João Maia para o cargo), e mais quatro pessoas que estariam envolvidas no escândalo.

As suspeitas de que as obras de duplicação de trechos da BR-101 compreendidas entre o município de Arês e a divisa do RN com a Paraíba estariam superfaturadas foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2009. Nas investigações, e com busca e apreensão feitas no escritório do Dnit em Natal e nas casas dos servidores do órgão, a Polícia Federal encontrou R$ 258 mil, 10 mil dólares e 900 euros. O material apreendido inclui ainda documentos, processos, computadores e vários outros elementos que poderiam servir de prova.

Na época, o TCU constatou má execução do serviço fiscalização omissa, prorrogação indevida de prazos, falta de responsabilização do consórcio executor pela lentidão da obra, avanço desproporcional das etapas de serviço e liberação de trecho da rodovia sem a licença de operação no lote 2 da BR-101, que possui 35,2 quilômetros de extensão. Os serviços de duplicação, restauração da pista existente, recuperação e alargamento das obras de arte especiais (pontes, viadutos e passarelas) estavam sendo realizados pelo consórcio Constran/Queiroz Galvão/Construcap. O contrato da obra, orçada inicialmente em R$ 172.325.924,18, sofreu seis aditivos e chegou ao valor final de R$ 214.535.909,72, um acréscimo de mais de 40 milhões, ou seja, 24,49%, informa a assessoria de imprensa do MPF.

Dnit-RN constrói ponte duas vezes sobre o rio Curimataú
Além da prisão de Gledson Maia em flagrante, no momento em que estaria recebendo R$ 50 mil em propina, as investigações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal apontam que a quadrilha que estaria desviando recursos federais de obras na BR-101 teria construído duas pontes sobre o rio Curimataú, no município potiguar de Canguaretama.
Segundo material jornalístico veiculado pelo jornal Folha de S.Paulo redigido pelos jornalistas Flávio Ferreira e Bernardo Mello Franco no dia 3 de abril último, a primeira estrutura construída teria cedido em maio de 2010. O Dnit teria feito um aditivo contratual para uma nova construção.

Conforme o material divulgado pelo jornal paulista, o Ministério Público Federal teria afirmado que existem provas de que a decisão anunciada pelo Dnit potiguar teria sido em troca de pagamento de propina. Na época, o procurador da República do Rio Grande do Norte, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, afirmou: "Há fortes indícios de sobrepreço, má execução e realização diferentes dos contratados."

O inquérito elaborado pela Polícia Federal sobre a construção das duas pontes afirmou que o local onde se fixou a sapata da ponte (estrutura que dá sustentação ao corredor) tinha solo mole e não foi feito o devido aterro.

FONTE: JORNAL DE FATO

Delegacias param no interior do Estado

Começou ontem a retirada de uma parte dos 79 policiais militares que trabalham improvisadamente em delegacias de Polícia Civil no Rio Grande do Norte. As primeiras mudanças aconteceram em Mossoró e cidades vizinhas, inviabilizando o funciona-mento de praticamente todas as delegacias da região. Em Apodi, o atendimento foi suspenso pela manhã. Em A-reia Branca, 180 processos ficarão parados. Os delegados de Pau dos Ferros e Alexandria já anunciaram que vão "fechar" as portas sem seus militares.

O déficit de agentes e es-crivães de Polícia Civil, esti-mado pelo sindicato da cate-goria em aproximadamente 5 mil no Rio Grande do Norte, forçou a utilização de policiais militares nas delegacias de Polícia Civil. Só em Mossoró e cidades vizinhas, quase 30 policiais militares foram removidos ontem. A ordem do co-mandante-geral da Polícia Mi-litar, coronel Francisco Ara-újo Silva, é que os 79 policiais sejam reintegrados aos seus batalhões. "Co-meçamos pela área de Mossoró, que engloba várias delegacias da região e depois vamos para outras cidades", disse Araújo, prevendo que concluam ainda neste mês.

Um levantamento feito pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores do Itep (SINPOL) do Rio Grande do Norte, em setembro de 2009, mostra que apenas 22,7% dos municípios potiguares têm policiais civis (muitos com apenas um agente). Das 167 cidades potiguares, 129 delas não têm policiais civis e o trabalho de investigação vinha sendo feito com o apoio de policiais militares, que eram cedidos pelos batalhões às delegacias. Alguns são utilizados como agentes e outros como escrivães. O Governo do Estado anunciou que vai repor essas lacunas, mas não tem policiais civis suficientes no RN.

O delegado Roberto Moura, que responde por Areia Branca, Grossos e Tibau, disse ontem que já começou a tomar providências para evitar ser prejudicado judicialmente. Na DP de Areia Branca, a e-quipe era improvisada com dois policiais militares, dois funcionários da Prefeitura de Areia Branca e três policiais civis. Ele diz que comunicou ao Ministério Público e o Po-der Judiciário que vai atrasar todos os processos que são feitos hoje na sua área. "Como é que eu vou trabalhar sem escrivão? Não tem como se trabalhar sem essa pessoa. Se hoje a PM tirar todo mundo fecha", reclama.

De todas as cidades da re-gião, uma das situações mais graves foi na delegacia de A-podi. A unidade tem somente um escrivão de Polícia Civil. O trabalho investigativo era feito por cinco policiais militares, todos reintegrados ontem à Companhia de Polícia Militar de Apodi. A delegacia fechou as portas pela manhã. Abriu à tarde, mas não teve condições de realizar nenhum procedimento. A unidade tra-balha hoje somente com o registro de ocorrências policiais. Em Mossoró, a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) foi uma das mais afetadas, já que perdeu quatro militares.

A Delegacia de Narcóticos, sediada em Mossoró, é outra que foi muito afetada com a decisão. A equipe era formada por um escrivão, dois agentes e quatro policiais militares. Os militares representavam mais de 50% do efetivo da delegacia, que se apresentava como uma das mais atuantes da cidade. Sem os policiais militares, Denys Carvalho, delegado da Narcóticos, adiantou que a quantidade de operações de combate ao tráfico de entorpecentes tende a cair significa-tivamente. Na Divisão de Po-lícia do Oeste, também em Mossoró, o cenário é o mes-mo. PMs eram mais de 50% do efetivo.

SEM REPOSIÇÃO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do RN anunciou que fará a reposição dos policiais militares, colocando agentes e escrivães civis. Entretanto, até o fim da tarde de ontem, a reposição ainda não havia acontecido. Para a região de Mossoró, está prevista a chegada de 20 novos policiais. Inicialmente, a Sesed tentou repor de maneira voluntária. Mas ne-nhum policial de Natal se candidatou a mudar para o interior. Diante disto, os policiais serão indicados de acordo com as especificidades da categoria.

RN pode ganhar três novos municípios

Os distritos de Soledade, em Apodi, São Geraldo, em Caraúbas, e a agrovila Maísa, em Mossoró, lutam para serem os novos municípios do Rio Grande do Norte. Na última quarta-feira, 3, um dos coordenadores do movimento emancipalista de Soledade, Adailton Targino, participou, em Brasília (DF), da criação da frente parlamentar em prol da criação dos novos municípios e voltou satisfeito. A luta pela divisão do município de Apodi começou há pouco mais de quatro anos, mas é esperado pela população desde 1998, quando foi aprovada a criação da área distrital.

O novo município abocanhará toda a chapada do Apodi, criando limites com os vales do Apodi (cidade-mãe) e Jaguaribe (CE), com o município de Governador Dix-sept Rosado. Além disso, ficaria com os principais potenciais econômicos do atual território. É na chapada que se concentra toda a produção de petróleo e gás natural, calcário e cal, além do turismo, através do Lajedo de Soledade, segundo maior sítio arqueológico do país.

De acordo com o bancário Vandilson Targino, um dos pontos a favor de Soledade é que a região se transformará numa área especial de interesse turístico, que dispensa, por exemplo, a exigência de parte da infraestrutura cobrada hoje pelo Governo Federal para emancipações.
O empresário Expedito Targino, produtor de cal e dono de uma loja de material de construções em Soledade, está confiante que o projeto saia do papel. Ele acredita que o potencial da nova cidade será suficiente para o seu crescimento.

CARAÚBAS
A criação do município de São Geraldo também deixará seqüelas irreparáveis para Caraúbas. O novo município cortará Caraúbas de ponta a ponta, desde Umarizal até a divisa com Mossoró, engolindo as 18 principais localidades rurais mais importantes, entre elas Apanha-Peixe, Mariana, Santana, além dos assentamentos Santa Agostinho e Ursulina. Com elas, vai junto quase todo o petróleo, o arroz, a produção de palha e cera de carnaúba, a piscicultura, apicultura e muitas outras riquezas.

São Geraldo passou a distrito em 1963, ainda no governo de Aluízio Alves. Desde então, se instalaram vários movimentos pela emancipação, sendo o último em 1993, através da deputada Fátima Bezerra. Há um mês, os professores Wallace Patrick Santos, Elder Morais Farias e o mecânico Glaydson Sales de Menezes voltaram a reunir os papeis necessários para lutar pela separação.

Eles têm realizado reuniões freqüentes nas localidades para se adiantar ao projeto de aprovação da PEC 13. Para ocorrer a emancipação, é preciso, primeiro, que aconteça um plebiscito e a maioria vote a favor da divisão territorial.

MOSSORÓ
A fazenda Maísa foi desapropriada em 2004 para fins de reforma agrária, assentando mais de 1.500 famílias. O maior projeto de assentamento rural do RN luta para se transformar em distrito e, aproveitando o momento, também virar município. Na extrema do município de Mossoró na divisa com a Maísa, hoje pelo menos 10 mil pessoas se dividem entre as 11 vilas.

De acordo com o vereador Daniel Gomes, a discussão separatista existe há três anos. "Vamos voltar a consultar as famílias sobre o processo de criação do distrito para defender o projeto na Câmara", disse. Com população suficiente, o desafio do próximo município é construir infraestrutura.

Bandido mais perigoso do RN é morto ao trocar tiros com policiais na PB

O criminoso Jackson Jussier Rocha Rodrigues, que era considerado o bandido mais procurado do Rio Grande do Norte, morreu ontem pela manhã durante um confronto com policiais na Paraíba. Ele era um dos remanescentes da quadrilha liderada por Valdetário Carneiro, morto em 2003, e era apontado pela polícia potiguar como o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que nasceu no Estado de São Paulo, no RN. Sua especialidade era liderar grandes assaltos contra bancos.

Jackson Jussier, que era conhecido como "Sier" e "Monstro" - o segundo veio ao assumir a liderança do PCC no RN -, foi localizado ontem à tarde em Campina Grande (PB). O criminoso estava na companhia de outros bandidos e, ao perceber que estava cercado por policiais militares, tentou fugir em um carro. Na fuga ele bateu em um ônibus e deu início a uma intensa troca de tiros com os policiais. Além dele, a polícia paraibana divulgou ontem que outro bandido, identificado como Ariano Ricarte da Costa Júnior, "Ricardo Gordo", também morreu. Outros dois terminaram presos.

De acordo com a delegada Sheila Maria de Freitas, diretora do Departamento Especializado em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) do RN, Monstro era considerado o mais perigoso assaltante de bancos em todo o Nordeste. Ele respondia processos em vários Estados. "Ele era o bandido mais procurado do Rio Grande do Norte. Ele era ousado, não se entregava, reagia... Ele era muito atrevido nesse aspecto. Ele era assaltante, latrocida, homicida... Por isso tinha um certo grau de perigo. Em razão do PCC, estava também envolvido com o tráfico de drogas também", pontua.

Para a delegada, Monstro, que havia fugido em junho de 2009 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, situada em Nísia Floresta, havia se afastado das ações no RN. "Como ele sabia que era muito procurado aqui, diminuiu mais suas ações no Rio Grande do Norte", explica, acrescentando que mesmo assim, ele continuava sendo considerado o mais perigoso. "O maior assaltante do RN foi Valdetário Carneiro e o Monstro era um dos seus principais comparsas", acrescenta, lembrando que a influência do criminoso aumentou ainda mais após sua associação com o PCC, liderando-a no Estado.

No RN, ele já havia conseguido fugir quatro vezes de unidades prisionais. Ele passou um período preso no presídio federal de Catanduvas, no Paraná, e recentemente havia passado um ano no presídio federal de Mossoró. Ele já fugiu de prisões na Paraíba, onde terminou morto, e Pernambuco. Entre os crimes de maior repercussão, cometidos por ele, está o ousado assalto em Macau, onde o bando de Valdetário Carneiro dominou a cidade, em 2 de julho de 2002. Na época, o delegado de Polícia Civil, Robson Luís de Medeiros Lira, foi morto ao tentar impedir o assalto nas três agências locais.

Fonte: Jornal de Fato

Greve já é a maior da Uern e Estado cogita pedir ilegalidade do movimento

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram ontem, por unanimidade, continuar a greve, que chega hoje a 65 dias de paralisação. Segundo a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), essa já é a maior mobilização paredista na história da referida universidade.

Os professores apresentaram ao Governo do Estado a terceira proposta com o escalonamento dos 23% de reajuste entre os meses de setembro, outubro e novembro, além do retroativo desde abril, mas que poderia ser pago no próximo ano. Porém, a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARN) propôs apenas a possibilidade de 3% e os demais pontos deveriam ser discutidos no próximo ano.

O secretário titular da pasta, Anselmo Carvalho, ratifica que o Estado está impossibilitado de pagar qualquer reajuste devido ao comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal, argumento que também foi endossado pelo chefe da Casa Civil, Paulo de Tasso: "Lamento que a categoria resista em entender a atual situação orçamentária do Estado."

O presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato, classificou a proposta apresentada pelo Estado de "descabida". "A categoria já modificou as pautas por três vezes e em nenhuma delas conseguimos avançar porque o Governo não sai do patamar inicial. Não podem argumentar que não estamos dispostos a negociar", reforça o professor.

Se a categoria alega disposição para negociar, Anselmo Carvalho foi incisivo ao afirmar que o Estado só volta a negociar com a categoria quando os professores voltarem à atividade. E mais: a situação da greve da Uern já foi levada à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que cogita a possibilidade de pedir, na Justiça, a ilegalidade do movimento paredista. De acordo com Miguel Josino Neto, titular da Procuradoria, o assunto será discutido mais detalhadamente neste final de semana. "Há limite para todos os direitos. A greve é um movimento que nasce justo, mas pode se tornar abusiva levando em consideração a postergação do tempo", diz Miguel Josino.

"O Estado está irredutível e se indispõe a discutir com os professores. É uma vergonha para um Estado que já tem indicadores tão negativos em Educação", lamenta Flaubert Torquato.

Atraso no calendário é o maior prejuízo
Enquanto Governo e os docentes não chegam a um consenso, o calendário letivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) já está completamente comprometido. Isso porque a instituição já deveria iniciar o segundo semestre letivo, no entanto, o primeiro ainda não foi concluído devido à paralisação.

E a desvantagem vai além! O programado para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) também já foi modificado e não tem data prevista para quando o edital deve ser divulgado, visto que as provas já estavam previstas para o final de novembro. De acordo com o reitor Milton Marques, o maior prejuízo para a instituição está na incompatibilidade do calendário acadêmico com o calendário civil. "As instituições de fomento e financiamento à pesquisa; o ano orçamentário e as atividades normais do ano passam a ficar sem sincronia", reafirma.

Com isso, outra dificuldade que a instituição deve enfrentar logo em breve é a limitação de recursos financeiros porque o Governo do Estado elabora o Sistema de Financiamento e, naturalmente, os meses de novembro e dezembro há contingenciamento. "Deveremos estar em plena atividade, dependendo do rumo que a greve tomar. No entanto, teremos que funcionar com esse empecilho", detalha o reitor Milton Marques. Dentre as atividades suspensas neste mês de agosto estão o início do segundo semestre letivo de 2011, que estava marcado para esta segunda-feira, dia 1º de agosto. As matrículas dos alunos veteranos deveriam ocorrer no período de 1º a 5 de agosto, mas também estão suspensas, bem como as aulas do segundo semestre de 2011 que deveriam iniciar no dia 8.

TCE acusa distorções nas contas de Iberê

Os valores pagos em diárias no governo Iberê Ferreira de Souza (PSB), nos nove meses de 2010, foram superiores aos investimentos feitos na área da saúde: R$ 35.292,048,06 contra R$ 17.386.528,39, respectivamente. Além disso, a soma destinada à publicidade governamental chegou quase ao total direcionado à saúde, com R$ 15.777,704,21. Os números foram apresentados ontem, durante sessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou a prestação de contas dos ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê, que assumiu o Governo do Estado em abril com a renúncia da então governadora.

Além disso, o relatório aprovado na sessão de ontem mostrou que os dois últimos quadrimestres de 2010 apresentaram realização de despesas sem empenho ou sem indicação de fonte de recursos, as quais somam R$ 210.630.780,81. O relatório também apontou crescimento na despesa com pessoal, alcançando 49,6%, ultrapassando o limite permitido pela LRF, que é de 49%.

Os conselheiros do TCE aprovaram a prestação de contas da gestão Wilma de Faria, mas apresentaram ressalva, com aprovação parcial, relacionada ao governo Iberê de Souza. O relatório apresentado pelo conselheiro Tarcísio Costa apontou distorções. Uma delas diz respeito à conta de despesas a regularizar, que atingiu o total de R$ 131.353.863,87. Um crescimento de R$ 2.790,24% em relação a 2009. O conselheiro afirmou que a situação decorreu da implantação dos planos de cargos, carreiras e salários sem prévio empenho.

O relatório exposto pelo conselheiro Tarcísio Costas mostrou que o governo passado, especificamente nos nove meses finais de 2010, não levou em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal, com relação à limitação de empenho de pagamentos sem a devida cobertura financeira. "Houve superestimação das receitas de capital, previstas na Lei Orçamentária Anual, repercutindo diretamente na realização das despesas, em consequência da ausência de disponibilidade financeira", disse o relator.

Tal fato teria decorrido em razão de o Governo ter assumido despesas orçamentárias sem disponibilidade de caixa, conforme o relatório, o que se caracteriza como violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante desse quadro, o TCE constatou que o Governo utilizou recursos indevidamente na folha de pessoal: R$ 119.628.915,03, que tinham finalidades específicas, foram remanejados para pagamento de servidores.

TRANQUILO
O ex-governador Iberê Ferreira de Souza disse ontem, em entrevista à imprensa natalense, que estava tranquilo e que as dúvidas que tenham surgido com o relatório do TCE serão esclarecidas por técnicos que atuaram no seu governo.

Fonte: Jornal de Fato