Corte de gastos foi o 2º maior do País

O Rio Grande do Norte foi o segundo Estado, em todo o país, que mais cortou gastos com segurança pública no ano passado. Se compararmos os valores gastos em 2010 com 2009, houve uma variação negativa de 7,98% nos investimentos da pasta. Os dados fazem parte da quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentada ontem em Brasília. Em 2009, o RN gastou R$ 566.275.098,61 para manter a estrutura de policiamento. Ano passado, o custo foi de R$ 521.111.782,56 - segundo menor de todo o Nordeste, perdendo apenas para o Piauí que gastou R$ 292.002.220,20 . A tendência é de queda para o próximo ano. Já foi anunciado um corte de 22,4% no orçamento e a previsão é de que o Estado gaste R$ 234,9 milhões com a segurança pública.

O estudo apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a 2a. Conferência do Desenvolvimento (CODE) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta que São Paulo foi o estado que mais cortou verbas de segurança. Em 2009, foram mais de R$ 10 bilhões. Em 2010, o número caiu para pouco mais de R$ 7 bilhões.

A posição do Rio Grande do Norte é ainda mais preocupante quando comparamos com os outros estados nordestinos. Na região, o RN é apontado como o único Estado que não elevou as despesas com segurança pública. Sergipe teve o maior aumento global e lidera o ranking nacional de gastos com o setor. Pernambuco, Maranhão e Piauí aparecem na sequência. Apesar da desvantagem, o comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Francisco Araújo, acredita que nos próximos anos a situação será revertida. "Nossa expectativa é de melhoria, especialmente em Natal, pois somos sede da Copa do Mundo e temos compromissos a serem cumpridos com órgãos como a Fifa", disse.

Já a vice-presidente do Sindicato de Policiais Civis e Servidores de Segurança do Estado (SINPOL-RN), Renata Pimenta, o estudo só corrobora as informações que os servidores têm. "Isso não é nenhuma novidade para os policiais, especialmente os policiais civis. Vivemos um abandono total que precisa ser revisto com urgência", afirmou.

O Anuário é a principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil e foi criado após parceria do Fórum Brasileira de Segurança Pública com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). O levantamento cruza dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública.

ORÇAMENTO 2012

Um estudo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2012, apresentado em outubro passado pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), aponta cortes drásticos em diversas pastas. Uma delas é a Segurança Pública. Para o próximo ano, a secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) terá um corte de 22,4%, com redução de R$ 67,6 milhões. O orçamento previsto para a pasta é de R$ 234,9 milhões, contra os R$ 302,6 projetados para 2011.

Para a Polícia Militar, o orçamento encurtou em 11,9%, o que representa R$ 47,2 milhões a menos. Outra instituição da área da Segurança que perde recursos é o Corpo de Bombeiros. Pela proposta de orçamento para 2012, o órgão perde mais de R$ 30,4 milhões, numa redução de 9%. Já na Defensoria Pública do Estado, o corte chegou a 9,6%, retirando do órgão cerca de 1,3 milhão. O OGE ainda não foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa. No momento, o documento tramita na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF).

Federais do RN têm o melhor desempenho

Os melhores desempenhos no Índice Geral de Cursos (IGC) entre as universidades do Rio Grande do Norte ficaram por conta das instituições federais. Apenas a Universidade Federal do RN (UFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) obtiveram indicador quatro, sendo que a nota máxima é cinco.

Já a única universidade do Estado, a UERN, com o campus central em Mossoró, obteve nota 3, o mesmo desempenho da grande maioria das demais universidades, particulares e públicas, sediadas no Rio Grande do Norte. Exceto a Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, que amarga o pior desempenho com ICG, dois.

Com o baixo desempenho, a instituição entra no quadro das universidades que poderão ter suas atividades suspensas, segundo anunciou ontem à tarde o ministro da Educação, Fernando Haddad. A intenção do Governo Federal é chamar a atenção das 683 instituições de ensino superior com notas entre 1 e 2, que não cumpriram os requisitos estipulados pelo Inep de perfil do corpo docente, infraestrutura da faculdade e do projeto político pedagógico.

O índice máximo só foi atingido por 27 instituições, sendo que nenhuma delas está sediada no Norte e Nordeste do Brasil. A cota de excelência representa pouco mais de 1% do total de universidades, faculdades e centros de ensino superior avaliados.

Já no leque das 19 instituições potiguares avaliadas, algumas universidades particulares ficaram sem conceito. Já a Universidade Potiguar (UnP) e a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE), ambas com campus em Mossoró, obtiveram percentual três. Confira na ilustração ao lado o ICG de todas as Universidades do Estado avaliadas pelo MEC.

Juntas, as duas Universidades Federais oferecem quase 7,5 mil vagas de ensino superior. Sendo que a UFRN tem a maior oferta do Estado com seis mil vagas e é a quarta maior em absorção de universitário no Nordeste. Já a Ufersa soma 1.170 vagas de acordo com o último censo do IES divulgado pelo Governo Federal.

Um dos critérios de avaliação do ICG é o índice de avaliação dos cursos e no último levantamento a Federal de Mossoró comemorou a elevação do percentual em alguns cursos como os de Agronomia e Medicina Veterinária, que também pela primeira vez alcançaram o índice quatro. "Este progresso na conceituação do IGC e CPC é uma conquista de todos nós, haja vista que este índice é mensurado a partir de dados estatísticos da Universidade e do mérito dos discentes que se submeteram ao ENADE", considerou o pró-reitor Arimatea Matos.

Fonte: Jornal de Fato.

Capotagem próximo a cidade de São Rafael mata motorista e filho de deputado estadual

Uma capotagem ocorrida por volta das 22h30 de domingo passado, 13, vitimou Gustavo Retlen Costa Queiroz, de 23 anos, filho do deputado estadual Nélter Queiroz.

O acidente ocorrido na entrada da cidade de São Rafael, mais precisamente na curva conhecida como "Curva da Morte", também vitimou o motorista João Batista de Araújo, de 31 anos, e outros dois rapazes conhecidos até o momento apenas como Carlos Alberto e Márcio saíram feridos. As vítimas estavam em uma caminhoneta Hillux, de placa NNQ-1218/RN, de cor prata, que era conduzido por Gustavo Retlen. Os ocupantes do carro se dirigiam para uma vaquejada em São Rafael/RN.

Ao sair da pista na curva perigosa, na entrada de São Rafael, o carro colidiu com um poste. Gustavo e João Batista tiveram morte instantânea.

A vítima Carlos Alberto foi socorrida por um popular que passava no local no momento do acidente, e Márcio foi levado pela ambulância de São Rafael/RN, em estado grave para a cidade de Mossoró. Ele tinha um profundo corte na cabeça. Márcio foi arremessado trinta metros do local da colisão.

As vítimas tinham acabado de sair da Delegacia de Polícia de São Rafael, onde Gustavo teria ido entrar em contato com o comandante do destacamento, o cabo Agenor.

A polícia informou que o motorista entregou as chaves do carro para Gustavo depois de muita insistência.

O Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado para retirar Gustavo das ferragens.

O corpo do estudante Gustavo Queiroz foi velado na tarde de ontem na capela do Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

O pelotão de Polícia Militar da cidade de Baraúna registrou um acidente com vítima fatal, na madrugada de sábado, 13.

O administrador Tobias Antônio da Costa, que trabalhava em uma empresa de melão, na zona rural de Baraúna, morreu após uma colisão envolvendo duas motos, na estrada do Sítio Velame. Tobias ainda foi socorrido, mas morreu no hospital da cidade.

Fonte: Gazeta do Oeste.

Mais de 25 mil já saíram da informalidade

Mais de 25 mil empreendedores saíram da informalidade no Rio Grande do Norte, nos últimos dois anos, desde que foi publicada a lei complementar 128, de 19/12/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um empreendedor individual legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

O Estado deve repetir, até dezembro, a mesma meta de 2010, com 13 mil pessoas formalizadas. O número é bastante significativo para o cenário nacional. Para se ter uma ideia, proporcionalmente, o RN tem mais novos empreendedores do que o Estado do Ceará que, com quase nove milhões de habitantes, três vezes mais do que os potiguares, comemorou, na última semana, a formalização de 50 mil pessoas.

Na região Oeste, Mossoró lidera o número de legalizações. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), já são mais de 2.400 legalizações. Dona Franciene Nogueira é uma dessas pessoas que saíram da ilegalidade após se tornar empreendedora individual. Segundo ela, embora esteja no mercado já há algum tempo, depois que conseguiu se tornar uma pessoa jurídica, muita coisa mudou. Com nota fiscal, ela passou a fornecer os seus serviços de alimentação e buffet a empresas, como o próprio Sebrae, que contrata os seus serviços sempre que recebe caravanas de outras regiões.

As mais de 400 pessoas que aderiram ao MEI em Assú tornaram o município o segundo que mais formalizou na grande Oeste. A costureira Nilza Macedo foi uma das primeiras a aderir ao sistema, realizando o sonho de abrir sua própria loja, localizada na rua principal da cidade. Antes, os trabalhos de costura e fabricação e peças de renda eram feitos em casa.

Pau dos Ferros e Apodi também se destacam em números de novos empreendedores. Para Frank de Medeiros Silva, gestor estadual do programa Negócio a Negócio/Empreendedor Individual, do Sebrae, o principal impacto da formalização é o recolhimento do INSS. "Levando-se em consideração que, no RN, 89% das empresas são micro e pequenas, o número de empreendedores individuais é bastante significativo. O impacto nos pequenos municípios é ainda maior", afirma.

Frank explica que o número de formalizados só não é maior porque o brasileiro é muito precavido. "Muitos esperaram ver se funcionava para começar a aderir", completa. Dados do Sebrae revelam que 99% dos empreendedores individuais indicam a formalização, o que significa que o modelo está dando certo. "Um dos benefícios é a inclusão desse cidadão, que tinha baixa-estima por viver se 'escondendo'", disse.

Fonte: Jornal de Fato.

LUTADOR POTIGUAR VENCE INGLÊS E SE MANTÉM NO UFC

O lutador potiguar de MMA Renan Barão segue imbatível no UFC. Com mais uma finalização na carreira (a 13ª), o brasileiro derrotou o inglês Brad Picket, pelo card principal do UFC 138, na noite deste sábado, em Birminham, na Inglaterra. Com o triunfo, o atleta da equipe Nova União soma agora 27 lutas sem derrotas, desde seu único revés, em 2005, em sua estreia no MMA. Brad Picket entrou no octógono com uma postura irônica. Simulando estar lendo um jornal e usando chapéu e suspensório, o inglês não imaginava o que estaria por vir. Logo no início da luta, o brasileiro acertou dois jabs e um bom cruzado. Reestabelecido dos golpes, Picket levou uma joelhada, que fez Barão pular por cima para tentar um mata-leão. O inglês ainda aguentou por alguns segundos, mas depois deu os três tapinhas no chão, pedindo o fim do combate. Linda vitória do brasileiro, aos 4m09s do primeiro round.

vem ai ...

Governo reforça vigilância nos aeroportos

Com a criação do Conaero, fiscais do Ministério da Agricultura começam a levantar índices de eficiência da vigilância agropecuária nos aeroportos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já começou o trabalho preparatório para receber os grandes eventos esportivos previstos para os próximos anos. Nesta semana, depois da criação e oficialização da Comissão Nacional de Atividades Aeroportuárias (Conaero), grupo do governo federal criado para tornar o sistema aeroportuário mais eficiente, os servidores do Sistema de Vigilância Internacional (Vigiagro), ligado ao Mapa, começaram a elaborar um levantamento dos índices de eficiência da atuação nos aeroportos internacionais.

“A ação já faz parte das atividades do Conaero, que, além de tornar o sistema aeroportuário mais ágil, pretende gerar mais conforto aos passageiros que transitam diariamente nos aeroportos”, destaca o coordenador-geral do Vigiagro, Marcos Valadão. Com a avaliação dos índices de eficiência, será possível medir quanto tempo as pessoas ficam, em média, nas filas de desembarque, aguardando o desembaraço e fiscalização de produtos agropecuários. A meta, após essa análise, é criar um plano de trabalho que consiga reduzir efetivamente o tempo de espera do processo de fiscalização.

Valadão também destaca outra ação preparatória para receber a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016), que deve ser implantada, também, pelo Conaero. “Em Brasília já promovemos algumas vezes a Operação Aeroporto JK Seguro, que está ganhando maior periodicidade e vem sendo implantada em outras capitais”, enfatiza. A operação verifica, por meio de aparelho de raio X, 100% das bagagens que desembarcam. Além de aumentar o monitoramento dos vôos que chegam de outros países, o Vigiagro orienta os usuários para tomarem conhecimento do que é permitido ou não trazer do exterior.

Gestão

Fazem parte do Conaero a Secretaria de Aviação Civil e Casa Civil da Presidência da República; os ministérios da Agricultura, Defesa, Fazenda, Justiça, Planejamento e Saúde; e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A comissão foi criada pelo Decreto Presidencial nº 7554, de 15 de agosto de 2001 e pela Resolução nº 1, de 21 de outubro de 2011.

Entre as competências da comissão está a coordenação das atividades dos órgãos e entidades que atuam nos aeroportos, respeitando as competências de cada um deles, e o aperfeiçoamento dos procedimentos e rotinas de trabalho, com o objetivo de otimizar o fluxo de pessoas e de bens e a ocupação dos espaços físicos nos aeroportos. O objetivo é aumentar a qualidade, da segurança e da celeridade dos processos operacionais.