Feliz 2011!

Iberê antecipa 90% do ICMS de janeiro

A antecipação de 90% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por parte do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), deixa o novo governo em situação delicada financeiramente, já que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) poderá contar com apenas 10% do imposto em janeiro. Em decreto, Iberê antecipou para ontem o ICMS da Petrobras. A medida foi para garantir o pagamento aos servidores públicos estaduais, já que o Governo estava sem verba para quitar a folha de dezembro. Ainda ontem a governadora afirmou que não iria acionar o governador judicialmente, pois não iria prejudicar os servidores, mas pediu transparência no ato governamental.

"È uma questão discutível, mas a governadora Rosalba decidiu não tomar nenhuma medida judicial", afirmou Obery Rodrigues Júnior, coordenador da equipe de transição e que assumirá a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças no novo governo. "É uma preocupação e só comprova a situação de desequilíbrio fiscal e financeiro do governo", disse Obery.
Para a governadora Rosalba Ciarlini, a medida tomada pelo governador Iberê Ferreira de Souza é inusitada, pois ele promoveu a a antecipação de receita de ICMS que venceria em janeiro de 2011.

Rosalba disse que não adotará medida no campo judicial para obstacular os efeitos desse ato governamental. Contudo, ela exige transparência do atual governo. "Exijo, em nome da transparência dos atos públicos, uma declaração formal de que esses recursos serão utilizados, exclusivamente, para o pagamento dos salários dos servidores estaduais deste mês de dezembro", disse.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Rosalba Ciarlini alerta o atual governo sobre a obrigação constitucional de repasse da parcela dos municípios, bem como da contribuição ao Fundo Nacional de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Ensino Básico (FUNDEB), decorrentes dessa antecipação de receita.

"A antecipação de receita foi promovida pelo atual governo do Estado via decreto 22.108, que altera o prazo para pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos da Petrobras, apurado em dezembro de 2010, sendo efetuado em duas parcelas, devendo a primeira correspondente a 90% do valor do ICMS ser recolhida no dia 28 de dezembro de 2010 e a segunda em janeiro de 2011", informou a governadora.

Com isso, Rosalba assume o Governo do Estado já ciente de que não poderá contar com a verba total do ICMS, cuja arrecadação tem aumentado. Segundo boletim emitido ontem pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN), o acumulado até o mês de novembro chegou a R$ R$ 2.554.196.247,00 (mais de dois bilhões e meio de reais), o que significa um aumento de 16,67% comparado ao mesmo período em 2009.

Ainda segundo o Sindfern, Rio Grande do Norte está entre os que mais cresceram no quesito arrecadação do ICMS nos últimos cinco anos. Dos 15 Estados que teve elevação acima da média, oito são da região Nordeste, são eles: Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

Equipe de Rosalba já toma forma

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou, ontem, mais seis nomes que vão compor sua equipe de governo, entre eles cinco secretários e o presidente da Caern. Na lista consta o primeiro acúmulo de funções: o engenheiro civil Demétrio Torres, indicado pelo senador José Agripino (DEM), foi escolhido para comandar a Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de 2014 (Secopa) e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER).

Além de Demétrio Torres e Manoel Pereira, anunciado no último dia 20 como futuro secretário de Administração e Recursos Humanos, José Agripino emplacou mais um nome na equipe de Rosalba. Esdras Alves, seu assessor parlamentar, foi anunciado para a Secretaria Extraordinária de Articulação com os Municípios (Seam). O senador pode ampliar sua cota com o anúncio dos últimos secretários, que ocorrerá no decorrer da semana.

O senador Garibaldi Filho (PMDB) teve sua primeira participação na gestão anunciada na lista de ontem. Ele indicou o professor Luís Eduardo Carneiro (PMDB) para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). A outra vaga reservada para o peemedebista é a Secretaria de Turismo (Setur). Garibaldi chegou a anunciar o nome do empresário Bruno Melo para a pasta, mas a indicação ainda não foi confirmada.

Dos secretários anunciados ontem, apenas dois são da "cota pessoal" da governadora eleita: a professora Betânia Ramalho - sugestão do reitor da UFRN, Ivonildo Rego, acatada pela democrata - para a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) e a engenheira civil Kátia Pinto - que foi secretária de Planejamento na gestão de Rosalba à frente da Prefeitura de Mossoró. Kátia é sobrinha do deputado estadual eleito Vivaldo Costa (PR), mas a indicação partiu da própria Rosalba e não dele.

Caern

Indicado pelo deputado estadual Robinson Faria (PMN), o engenheiro Walter Gasi foi anunciado para a presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Ele já foi presidente da estatal, durante o governo Wilma de Faria (PSB). Ele deixou o cargo após o rompimento de Robinson com o PSB, em abril. Com isso, Robinson definiu a ocupação dos espaços reivindicados por ele no governo democrata.

Os nomes já confirmadoss

Gabinete Civil

Paulo de Tarso Fernandes - Jurista e advogado, ex-deputado estadual por três legislaturas. Foi assessor técnico da Câmara dos Deputados e exerceu o cargo de assessor parlamentar no Senado Federal.

Planejamento e Finanças

Francisco Obery Rodrigues Júnior - Engenheiro químico, com especialização em metalúrgica na UFRN, especialização em Gestão de Sistemas de Ciências e Tecnologia na FEA/USP e em Gestão Pública - FGV. Assessor Técnico do gabinete da senadora Rosalba Ciarlini (2007/2010) e coordenador da equipe de transição no governo eleito.

Consultoria Geral (CGE)

Tatiana Mendes Cunha - Advogada, procuradora da Assembleia Legislativa do RN, exerceu o cargo de consultora-geral do Estado, de 2003 a 2010.

Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Miguel Josino - Procurador do Estado, formado em Direito pela UFRN em 1987, doutorando em Direito Constitucional, pela Universidad Del Pais Vasco, Espanha. Professor universitário.

Administração e Recursos Humanos

Manoel Pereira dos Santos - Bacharel em Filosofia, Teologia, Ciências Sociais. Exerceu a função de professor da UFRN e foi Reitor da UnP. Foi prefeito do Natal, secretário municipal de planejamento (1982-1983) e secretário estadual da fazenda e planejamento (1983 -1986 e 1991 -1994).

Indústria e Desenvolvimento

Benito Gama - Economista, auditor fiscal pela Bahia, deputado Federal por 4 mandatos, Constituinte de 1988. Foi secretário da Fazenda, da Indústria e Comércio e dos Transportes na Bahia.

Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Robinson Mesquita de Faria - Advogado, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do RN e vice-governador eleito em 2010.

Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária

Gilberto Jales - Formado em Geologia pela Unifor, possui especialização em Educação Ambiental pela UERN e em Gestão de Recursos Hídricos (UFSC).

Comunicação Social

Alexandre Mulatinho - Jornalista formado pela UFRN. Passou pelos principais jornais do estado, incluindo o Diário de Natal, onde ocupou asfunções de chefe de reportagem, editor e gerente de marketing. Desde 1992 exerce a atividade de assessoria de imprensa, em que prestou serviço para empresas e profissionais de diversos setores. Trabalhou na campanha de Rosalba.

Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo e acumulando o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER)

Demétrio Paulo Torres - Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, com Especialização em Engenharia Rodoviária, ex-secretário municipal de Obras e Infra-estrutura do Natal, por dois períodos. Já exerceu o cargo de diretor-geral do DER.

Secretaria da Infra-Estrutura

Kátia Pinto - Graduada em Engenharia Civil pela UFRN, tem experiência de doze anos na iniciativa privada. No serviço público, foi diretora técnica na Secretaria Municipal de Planejamento na administração da prefeita Rosalba Ciarlini (1997-2000), e secretária de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (2001-2004). Exerce por dez anos o cargo de secretária do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, na prefeitura de Mossoró.

Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Luiz Eduardo Carneiro - Exerceu quatro vezes o cargo de secretário de Educação do RN e uma vez o cargo de secretário de Educação do município do Natal. Foi chefe da Casa Civil no governo Garibaldi e chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal. Exerceu o cargo de secretário de Administração da Prefeitura do Natal e durante 15 anos foi conselheiro do Conselho Estadual de Educação.

Secretaria da Educação e Cultura

Betânia Ramalho - Doutora em Educação, integra o grupo de pesquisadores do Departamento de Educação da UFRN, pesquisadora do CNPq e exercia o cargo de presidente da Comperve na UFRN. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba; graduada no curso Tecnólogo em Estatística pela UFPB; Especialista em Estatística Educacional pelo Cienes/Chile; mestre em Educação pela UFPB e doutora em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Barcelona. Professora adjunta do Centrode Educação da UFPB entre 1981 e 1994 e é professora da UFRN desde 1995.

Secretaria Extraordinária para Articulação com os Municípios

Esdras Alves - Consultor de Administração da Confederação Nacional do Comércio, secretário do Governo do RN em Brasília. Assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e assessor técnico do Senado há mais de 20 anos.

Indiretas

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)

Walter Gasi - Formado em Engenharia Civil e Engenharia Sanitarista, com mais de 30 anos de experiência na área de saneamento básico, exerceu funções de responsabilidade técnica e de direção de empresas de Saneamento Básico, entre elas a Sabesp, bem como na direção de empresas privadas. Até abril de 2010 atuou como presidente da Caern e desde junho é presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Maceió.

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern)

Maria Bernadete Cordeiro de Sousa - Médica, doutora pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Pós-doutorada nos Estados Unidos e pesquisadora Nível I do CNPq, Pró-reitora de Pesquisa da UFRN e premiada em 2007 com o prêmio pesquisador Funpec.

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A - CEASA

Eledil Bessa - Formado em Administração com especialização em abastecimento e segurança alimentar. Atuou na implantação e no gerenciamento da Ceasa-RJ, também atuou em São Paulo na Ceagesp. Morando em Brasília (DF), atuou como diretor de Gestão de Estoque da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Prestou também serviços de consultoria na área de sustentabilidade.

Município ganha nova biblioteca pública numa pareceria com o Sesi

Assú - O município acaba de ganhar uma nova biblioteca pública, fruto de uma parceria institucional entre o Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI/RN) e a Prefeitura municipal do Assú. O novo espaço dos leitores e estudantes, localizado à Rua Bernardo Vieira, no Centro, será batizado com o nome do ex-prefeito (já falecido) Sebastião Alves Martins. Ontem, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou cópia da Lei Municipal nº 340, do dia 15 deste mês, formalizando a deferência.

A Lei, assinada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, denomina "Indústria do Conhecimento Prefeito Sebastião Alves Martins" a mencionada biblioteca pública. O valor global do investimento feito pelo Sesi foi de R$ 260 mil. O prefeito Ivan Júnior explicou que aceitou a proposta de parceria prontamente por entendê-la como positiva no aspecto sociocultural. O município cedeu o espaço físico onde o prédio foi edificado.

A Biblioteca Indústria do Conhecimento possuirá um acervo que contará com revistas em quadrinhos, DVDs educativos equipados com mesa de estudos, DVDteca, internet e variados tipos de publicações. A Biblioteca Indústria do Conhecimento é considerada um centro multimídia, no qual o trabalhador tanto da indústria quanto de outros segmentos, estudantes, professores, além da população em geral, têm acesso a informações em mídia impressa e eletrônica, periódicos e acesso à rede mundial de computadores.

Na avaliação do chefe do Executivo, este benefício é uma clara demonstração de obtenção de resultados positivos quando se registra a integração de forças entre o setor privado e o poder público. Ele frisou que é preocupação de sua administração garantir meios para aproximar a comunidade do meio digital e da leitura. "É uma ação de grande significado porque também contribui com o processo de inclusão digital e colabora ainda com o desenvolvimento da qualidade da educação, na medida em que possibilita que alunos e professores tenham acesso a fontes de informação diversificadas", observou.

RN tem R$ 264 mi aprovados ao OGU-2011

A Comissão de Orçamento do Senado Federal aprovou emendas ao Orçamento geral da União (OGU-2011) da bancada federal do Rio Grande do Norte e que contemplam o Estado com R$ 264,2 milhões. Esses recursos vão viabilizar obras de infraestrutura urbana, construção de adutoras, ampliação do ensino superior público, construção de hospitais, duplicação de rodovias, projetos de inclusão digital. Segundo o coordenador da bancada, deputado federal Fábio Faria (PMN), foram contemplados investimentos considerados os mais importantes por deputados e senadores.

"Tivemos 11 projetos indicados por cada um dos parlamentares do nosso Estado e outros sete foram discutidos amplamente para tomarmos a decisão acertada, em consenso, como a ampliação da UFRN e da Ufersa, a implantação de um hospital-maternidade em Mossoró, a barragem do Bujari, e o contorno rodoviário de Mossoró e de Caicó", acrescenta Fábio Faria.
Ele destaca que, nos últimos quatro anos em que coordena a bancada, deputados e senadores têm tratado as emendas coletivas com muita seriedade, priorizando exclusivamente as necessidades do Rio Grande do Norte, independente de posição partidária.

Fábio Faria afirma ainda que será necessário grande esforço de toda a bancada para assegurar a liberação desses recursos pelo Governo Federal em 2011, já que nos últimos anos as emendas coletivas têm sido contingenciadas, em sua maioria. Mas acrescenta: "Não é demérito do Rio Grande do Norte, mas uma política que vem sendo aplicada a todos os Estados brasileiros pelo Governo Federal. As emendas coletivas representam investimentos vultosos e são os primeiros cortados em momentos de crise econômica".

Rosalba anuncia onze secretários

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou ontem, por meio de nota oficial, os 11 primeiros nomes que integrarão sua equipe administrativa. Ela divulgou a lista dos futuros titulares de nove pastas e duas chefias da administração indireta, a maioria dentro de sua cota pessoal. Apesar de a democrata não ter divulgado ainda os indicados do senador Garibaldi Filho (PMDB) para o secretariado, já estão confirmados os nomes do professor Luiz Eduardo Carneiro para a Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social (Sethas) e Bruno Melo para o a Secretaria Estadual de Turismo (Setur).

A chefia do Gabinete Civil, cargo fundamental no governo, ficará com o advogado Paulo de Tarso Fernandes e a pasta de Planejamento e Finanças terá como titular o coordenador da equipe de transição, Francisco Obery Rodrigues Júnior. O vice-governador eleito, deputado estadual Robinson Faria (PMN), comandará a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Robinson também chegou a ser cotado para a Sethas, mas preferiu ficar com a mesma pasta que o governador Iberê Ferreira (PSB) ocupou quando era vice.

Para a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), Rosalba escolheu Manoel Pereira dos Santos, ex-reitor da Universidade Potiguar e ex-prefeito de Natal, único indicado por um aliado, no caso o senador José Agripino. A Indústria e Desenvolvimento, que vai substituir a atual secretaria de Desenvolvimento Econômico, será gerida por Benito Gama, um dos quadros de destaque do DEM da Bahia. A democrata nomeará o geólogo Gilberto Jales para a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara). O secretário de Comunicação será o jornalista Alexandre Mulatinho.

A Consultoria Geral do Estado (CGE) será entregue novamente à advogada Tatiana Mendes, que exerceu a função de 2003 a 2010, durante os dois governos de Wilma de Faria (PSB). Já a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ficará com o bacharel em Direito Miguel Josino. Ambos foram escolhidos como nomes técnicos.

Os primeiros nomes definidos para a administração indireta foram Maria Bernadete Cordeiro de Sousa, que comandará a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), e Eledil Bessa, escolhido para a Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa).

Secretários confirmados

Gabinete Civil -

Paulo de Tarso Fernandes - Jurista e advogado, ex-deputado estadual por três legislaturas. Foi assessor técnico da Câmara dos Deputados e exerce o cargo de assessor parlamentar no Senado Federal.

Planejamento e Finanças -

Francisco Obery Rodrigues Júnior - Engenheiro químico, com especialização em metalúrgica na UFRN, especialização em Gestão de Sistemas de Ciências e Tecnologia na FEA/USP e em Gestão Pública - FGV. Assessor Técnico do gabinete da senadora Rosalba Ciarlini (2007/2010) e coordenador da equipe de transição no governo eleito.

Consultoria Geral (CGE) -

Tatiana Mendes Cunha - Advogada, procuradora da Assembleia Legislativa do RN, exerceu o cargo de consultora-geral do Estado, de 2003 a 2010.

Procuradoria Geral do Estado (PGE) -

Miguel Josino - Procurador do Estado, formado em Direito pela UFRN em 1987, doutorando em Direito Constitucional, pela Universidad Del Pais Vasco, Espanha. Professor universitário.

Administração e Recursos Humanos -

Manoel Pereira dos Santos - Bacharel em Filosofia, Teologia, Ciências Sociais. Exerceu a função de professor da UFRN e foi Reitor da UnP. Foi prefeito do Natal, secretário municipal de planejamento (1982-1983) e secretário estadual da fazenda e planejamento (1983 -1986 e 1991 -1994).

Indústria e Desenvolvimento -

Benito Gama - Economista, auditor fiscal pela Bahia, deputado Federal por 4 mandatos, Constituinte de 1988. Foi secretário da Fazenda, da Indústria e Comércio e dos Transportes na Bahia.

Meio Ambiente e Recursos Hídricos -

Robinson Mesquita de Faria - Advogado, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do RN e vice-governador eleito em 2010.

Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária -

Gilberto Jales - Formado em Geologia pela Unifor, possui especialização em Educação Ambiental pela UERN e em Gestão de Recursos Hídricos (UFSC).

Comunicação Social -

Alexandre Mulatinho - Jornalista formado pela UFRN. Passou pelos principais jornais do estado, incluindo o Diário de Natal, onde ocupou asfunções de chefe de reportagem, editor e gerente de marketing. Desde 1992 exerce a atividade de assessoria de imprensa, em que prestou serviço para empresas e profissionais de diversos setores. Trabalhou na campanha de Rosalba.

Indiretas

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) -

Maria Bernadete Cordeiro de Sousa - Médica, doutora pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Pós-doutorada nos Estados Unidos e pesquisadora Nível I do CNPq, Pró-reitora de Pesquisa da UFRN e premiada em 2007 com o prêmio pesquisador Funpec.

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A - CEASA -

Eledil Bessa - Formado em Administração com especialização em abastecimento e segurança alimentar. Atuou na implantação e no gerenciamento da Ceasa-RJ, também atuou em São Paulo na Ceagesp. Morando em Brasília (DF), atuou como diretor de Gestão de Estoque da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Prestou também serviços de consultoria na área de sustentabilidade.

‘Brasileiros têm orgulho de ver homem do povo conduzir o país’

No discurso da diplomação, a presidente eleita, Dilma Rousseff, citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a transformou em candidata à sua sucessão e conseguiu elegê-la - proeza que era considerada impossível no início do ano. Mais adiante, ao elogiar o caráter democrático do processo eleitoral brasileiro, Dilma mencionou a "ousadia" do povo brasileiro ao levar "um trabalhador à Presidência". Ela ressaltou saber do orgulho que os brasileiros têm de ver um homem do povo conduzir o País. Em seguida, colocou-se como exemplo: "Foi esse sentimento que fez o povo eleger uma mulher presidenta".

Dilma afirmou que a eleição da primeira mulher presidente da República "representa a crescente maturidade da nossa democracia". E arrematou: "Rompe com preconceitos, desafia limites e enche de esperança um povo sofrido".

Ela afirmou que vai governar para todos, mencionando expressamente as mulheres brasileiras. Ela ainda destacou como prioridades de sua gestão: a estabilidade econômica, a educação, a segurança das comunidades e a saúde de todos os brasileiros. Ela afirmou que vai se empenhar em "honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos".

Ao receber o diploma do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, Dilma comprometeu-se em zelar pela estabilidade econômica, da qual decorre a geração de empregos. "Sei que há muitas expectativas em relação ao nosso governo que se inicia", enfatizou. Dilma também ressaltou o zelo pela liberdade de manifestação da imprensa e de culto.

Ela ponderou, entretanto, que qualquer estratégia política e econômica só será efetiva caso se reflita "diretamente na vida de cada trabalhador, de cada empresário, de cada família".

Ao final, a presidente eleita reconheceu as expectativas sobre seu governo e ponderou que elas crescem diante da responsabilidade de "suceder um governante da estatura do presidente Lula". Ela concluiu exortando cada brasileiro a trabalhar pelo País junto com ela, a fim de encontrar novos e melhores caminhos para o Brasil. "Conto com todos e todas e todos podem contar comigo", concluiu.