Mais de 50 famílias estão desabrigadas

O inverno deste ano já ganhou proporção de enchente no município de Ipanguaçu. A cada chuva que cai na região do Vale do Açu cresce o tamanho da lâmina de água da sangria do Açude Pataxó e a água avança sobre as casas de centenas de famílias que moram em éreas de risco.

Até a tarde dessa quinta-feira, 28, o número de famílias desabrigadas pela enchente somava mais de 50. A previsão era que mais famílias fossem expulsas de casa por conta do sangramento do Açude Pataxó, que já chegava a 34 centímetros, ainda no dia de ontem.

Três localidades já foram atingidas pela água que desce do Açude. Inicialmente, foi o bairro de Maria Romana, mas nas últimas horas o alagamento também chegou aos bairros de Ubarana e Manoel Bonifácio.
A reportagem do Jornal de Fato esteve no bairro Ubarana e constatou que para sair e entrar em casa as famílias precisam colocar os pés na lama.

Muitas famílias já deixaram suas residências e foram para abrigos ou casas de amigos e parentes.
Quem está insistindo em ficar, sabe que a qualquer momento pode ter que sair também.
É o caso do casal de aposentados Francisco Joaquim da Costa e Anália Bento da Silva.
A água já chegou ao portão da casa deles e se continuar chovendo eles serão os próximos a serem expulsos.

Situação a qual o casal já está acostumado. "Faz nove anos que moramos aqui e enfrentamos sempre o mesmo problema quando tem inverno, relatou Joaquim, criticando, logo na sequência, a falta de atitude do poder público para acabar com os alagamentos em Ipanguaçu".
Anália lembrou que todos os anos são feitas promessas para resolver o problema, "mas nunca é feito nada", lamentou.
A casa dos dois aposentados já está pronta para o pior. Eles resolveram "pendurar" todos os móveis antes mesmo que a água chegue. "No último inverno perdemos vários móveis, que deram um trabalho danado para serem comprados novamente. Por isso, nos preparamos dessa vez", salientou Joaquim.

A enchente expulsa, mas também faz muita gente ficar dentro de casa. Uma dezena de localidades de Ipanguaçu, como Itu, Porto e Água de Pedra, estão ilhadas. Entrar ou sair desses locais só através de canoas.

O agricultor Raimundo de Lima Tavares mora numa parte alta de Ipanguaçu, mas ele também não está livre dos efeitos da enchente. A casa e a propriedade dele estão ilhadas. Para entrar em casa, que fica à beira da RN-118, só encarando a lama. "Olhe (apontando), na minha casa não entra água, mas tem essa dificuldade para entrar e sair por conta dessa água (apontando novamente) que cerca a propriedade", explicou o agricultor, enquanto estava do outro lado da pista.

Neste ano, até o último dia 28, choveu 460.5 milímetros em Ipanguaçu, de acordo com informações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Moradores fecham RN-118 em protesto
Um protesto de moradores dos bairros alagados pela água que desce do Açude Pataxó em Ipanguaçu interrompeu por toda a manhã dessa quinta-feira, 28, o trânsito na RN-118, que liga Ipanguaçu a municípios como Alto do Rodrigues e Pendências.

Os moradores bloquearam a entrada e saída da cidade, queimando pneus e troncos de árvores, e se utilizando também de um trator, motos e carros.

Foi impedida a passagem de todos os tipos de veículos, que formaram uma longa fila à espera da liberação da pista.

O protesto teve o objetivo de forçar a limpeza do rio Pataxó no trecho localizado em terras pertencentes à empresa Finobrasa.

O agricultor Raimundo de Lima Tavares denunciou que dentro da propriedade da Finobrasa existe uma parede no rio Pataxó formada pela mata ciliar que contribui para o alagamento dos bairros que ficam nas proximidades. "A água que desce do Açude Pataxó não segue o trajeto natural por conta dessa barreira e acaba correndo para dentro das casas", relatou o agricultor.

Os moradores bateram boca com diversos motoristas que queriam furar o bloqueio e chegaram a ser irresponsáveis ao impedir que um veículo com um bebê recém-nascido seguisse viagem.

O bebê ficou exposto ao sol quente e somente seguiu viagem depois que a sua avó conseguiu carona em uma motocicleta.

O protesto foi encerrado às 13h, depois que os moradores ficaram sabendo que o Idema iria avaliar a situação do rio.

Prefeito decreta estado de emergência
O prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira, decretou no final da tarde dessa quinta-feira Estado de Emergência no município. Leonardo declarou que já existiam justificativas suficientes para tomar tal decisão. Ele citou as famílias desabrigadas, as localidades alagadas e ilhadas, além de todos os prejuízos já causados como motivos para assinar o decreto. "Temos que lembrar, por exemplo, que pequenos agricultores perderam suas plantações de milho e feijão, sendo que eles só podem receber o seguro Garantia Safra se a Prefeitura declarar estado de emergência", destacou o prefeito.

Leonardo ressaltou também que o Município precisa do decreto para receber ajuda do Governo Federal.

O prefeito reconheceu a situação difícil vivida por Ipanguaçu, mas observou que medidas adotadas pela prefeitura evitaram que a situação já estivesse ainda pior. "Realizamos ações, como a limpeza do rio e a construção de uma barreira, que impediram que a água chegasse com mais densidade e a alguns bairros, livrando cerca de 400 famílias dos alagamentos", ressaltou.

Leonardo informou que a limpeza do rio foi feita do sítio Itu até a Finobrasa. "Não concluímos a limpeza pela necessidade de termos autorização do Idema", explicou, referindo-se à área de proteção ambiental localizada dentro da Finobrasa.

Um técnico do Idema era aguardado para avaliar o que poderia ser feito para limpar o rio nessa área.

Fonte: Jornal de Fato

Super produção marca a Paixão de Cristo 2011 em Campo Grande

Chuva, muita chuva, quando tudo parecia não mais acontecer, poucos minutos antes da hora marcada para o grande espetáculo, a chuva para e uma multidão vai ao centro da cidade ver a grande peça teatral ao ar livre.

Este ano o grupo teatral Transformação conseguiu surpreender mais uma vez, além da super produção com um show de luzes o espetáculos foi inovado com trechos musicais revelando assim o talento da música em alguns artistas, também não poderíamos deixar de citar a ótima encenação de todos que a cada cena apresentada era arrancado vários aplausos do grande público. A paixão de Cristo é dirigida por Osvaldo Eliedilson e Pedro Miau.

Fonte: CG News

Preço da gasolina continuará subindo, diz Fecombustíveis

O preço do combustível vai continuar subindo. Pelo menos foi o que disse o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS), Paulo Miranda, ontem pela manhã, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do RN para discutir a situação dos combustíveis.

Ele disse que a tendência, em curto prazo, é o aumento nos preços, motivado pela alta do álcool anidro, que representa 25% da composição da gasolina tipo C. "Os preços vão continuar subindo. O álcool já está sendo comercializado por R$ 2,55 hoje. Até que o período de entressafra acabe, ficará dessa maneira. Talvez em maio já tenhamos queda nos preços, mas até lá a tendência é de aumento em todo o país", explicou Paulo Miranda.

O preço do álcool anidro foi o principal argumento dos representantes das distribuidoras Alesat e Petrobras Distribuidora, Renato Rocha e Samuel Lopes, presentes à audiência pública. "Existe a necessidade de importação do produto, que é de pior qualidade e encarece a gasolina", disse Samuel.

Em abril, as distribuidoras BR e Ale praticam o preço de R$ 2,44 o litro da gasolina. O secretário estadual de Tributação, José Airton Silva, informou que a base de tributação é de R$ 2,65.

O diretor do Procon estadual, Araken Farias, informou que o órgão já solicitou às distribuidoras e postos o detalhamento dos preços praticados nos três últimos meses, além do CNPJ e inscrição estadual dos estabelecimentos. "Através das notas, vamos saber qual o preço praticado e o real motivo do reajuste", explica.

Companhia teatral transformação fará uma única apresentação da encenação da paixão de cristo nesta sexta feira dia 22 no patamar da Igreja Matriz.

Apartir das 20:00h desta sexta feira dia 22 a companhia teatral transformação apresentara o quinto ano de espetáculo da encenação da Paixão de Cristo em Campo Grande - RN, com uma duração aproximada de duas horas, o espetáculo segundo o Diretor Osvaldo Eliedilso será um dos melhores dos últimos anos, com uma iluminação apropriada para o evento e novos figurinos. Destacando também a gravação de um DVD no qual será vendido a população, o diretor também lembra que este ano será uma única apresentação, que acontecerá na sexta feira. A apresentação conta com vários jovens da cidade e da zona rural, destacando as participações especiais de Nilson Saldanha como (Jesus Cristo) do Diretor da FM Independência Juscelino Marques no papel de (Herodes), Magney Castro como (sacerdote) e Lamark Lacerda com (soldado). Não deixe de participar do maior evento teatral ao ar livre em nossa cidade.

Cidade está ilhada há mais de um mês

Estudantes universitários do município reclamam da morosidade do Departamento Interestadual de Infraestrutura Terrestre (DNIT) em consertar o estrago causado na BR-110, na entrada da cidade, pelas chuvas de março. O trecho que passa sobre o rio Umari, vazado por bueiros, não resistiu à pressão do rio depois que alguns açudes de pequeno porte arrombaram na região. O asfalto foi arrastado pelas águas, ficando um buraco de mais de dois metros, impossibilitando qualquer tipo de tráfego.

O problema aconteceu a última vez há quatro anos, no entanto os estudantes reclamam que sempre o trecho é recuperado de forma paliativa. Para a população ter acesso, a RN 233 ou a continuidade da BR-110 que vai, tanto para Janduís como para Triunfo Potiguar, foi preciso fazer um desvio dentro do rio. A Prefeitura interveio colocando areia, mas as constantes chuvas deixam a passagem intransitável.

Segundo a comunicadora popular Iracema Moniele Bezerra, a solução para os estudantes está sendo um desvio que passa por dentro da propriedade rural do fazendeiro Luis Segundo. "O problema é a falta de segurança. Temos de andar mais de dois quilômetros por uma estrada carroçável para ter acesso à RN que vai para Caraúbas", completa.
Mais de 40 universitários precisam fazer esse trajeto todos os dias. "Os alunos se dividem entre o núcleo da Uern em Caraúbas e o Campus de Assú. Como Caraúbas é mais perto, o pessoal que chega mais cedo atravessa o trajeto de noite e a pé", alerta Iracema.

A engenheira agrônoma Núbia Lafaete, funcionária do Projeto Dom Helder Câmara, que trabalha com assessoria técnica nas comunidades rurais, passou ontem pelo local e reclamou da estrada e da insegurança. "Passei lá pelo desvio, mas é um pouco ruim a estrada. Ficamos mais susceptíveis a assalto. É preciso ir com bastante cuidado", reclama.

Segundo Iracema, a última vez que disseram alguma coisa sobre o problema faz um mês. "O que dizem aqui é que em breve será feita uma ponte, mas até agora nada. A última conversa já faz mais de um mês, colocaram a caçamba de areia e pararam a obra", completou.

DNIT
A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a assessoria de imprensa do Dnit, que ficou de dar um retorno até hoje.

Fonte: Jornal de Fato

RN receberá complementação da União

O Rio Grande do Norte foi incluído entre os estados que necessitam dos recursos da complementação da União em 2010 para cobrir despesas com a educação. Devido às variações ocorridas nas receitas do Fundeb no ano passado, o RN receberá créditos que totalizam R$ 9,9 milhões para os municípios. O RN e o Sergipe são os únicos estados do Nordeste que não estão incluídos entre os beneficiados com recursos federais em 2011.

Os dados sobre o ajuste que ocorrerá nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) neste mês foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 8. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que o ajuste irá gerar, excepcionalmente, créditos aos Municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), antes do final deste mês, os lançamentos serão realizados nas contas do Fundeb. A CNM alerta os gestores municipais para que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da educação.

Para o presidente do Consórcio Intergestores Vale Unido (G-12), Luizinho Cavalcante, essa medida é apenas mais um paliativo. Segundo ele, o município de Carnaubais, onde é prefeito, receberá uma complementação de R$ 49 mil, mas isso não quer dizer que a situação está estabilizada. "Ou os municípios revisam os seus Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, ou terão de encarar um problema grave no futuro", alerta.

Luizinho reclama ainda da distância que existe entre a União e os prefeitos, sobretudo na hora de fazer ajustes como esses. Ele reclama ainda que os deputados e senadores preferem se submeter ao Executivo nacional a pensar nas melhorias para os municípios.

O prefeito acredita ainda que o Estado do Rio Grande do Norte é quem mais vai sofrer com as novas mudanças do Fundeb, após a mudança na lei realizada pelo Supremo Tribunal Federal.
As mudanças são significativas para municípios como Apodi, que precisa usar dinheiro próprio para cobrir a folha do magistério. Com a mudança a Prefeitura vai receber R$ 80 mil. Em Assú, o repasse a mais será de R$ 135 mil.

Mudança trará melhoria para uns e prejuízos para outros
Esse ajuste ocorre anualmente e refere-se à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb em 2010 e a efetivamente arrecadada. Serão atingidos Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo no ano passado.

O ajuste acarretará a realização de créditos e débitos nas contas do Fundeb de Estados e Municípios. Ao contrário do RN que receberá crédito, por exemplo, os 62 Municípios do Amazonas terão um débito que totaliza R$ 13,6 milhões. Já os 1.694 Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí terão créditos no montante de R$ 743,3 milhões.

De acordo com os dados publicados pelo Ministério da Educação (MEC), a receita total de Estados e Municípios no Fundeb em 2010 superou a previsão, que era de R$ 76,2 bilhões. O montante chegou a R$ 79,5 bilhões.

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores por aluno/ano e do valor da complementação da União. Devido ao aumento da receita, a complementação da União ao Fundo, que foi de R$ 6,9 bilhões em 2010, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.
Por este motivo, a União teve que acrescentar recursos ao Fundo, a título de complementação.

Governo vê ‘ganância’ no preço da gasolina

O Governo do Estado não tem poupado palavras para tentar esclarecer que o aumento do preço da gasolina não tem relação unicamente com o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2%, depois da aprovação da Lei estadual que reserva este percentual para engordar o repasse ao Fundo de Apoio à Pobreza.

Sem medir palavras, a governadora Rosalba Ciarlini disse em entrevista à rádio 96 FM que o aumento do combustível é "ganância por lucro". Na explicação dela, o salto de 25% para os 27% no ICMS recai apenas em 5 centavos no valor final do combustível. O secretário de Tributação do Estado, José Airton da Silva, descreve que a base de cálculo deixa o litro em R$ 2,65. "Não há uma justificativa lógica para um aumento desses", declarou.

O valor do reajuste de 2% do ICMS começou a ser acrescido nos Estados brasileiros desde 2003, deixando o Rio Grande do Norte como último a reajustá-lo. O valor arrecadado será aplicado em programas de combate à pobreza, sendo destinado 15% para o Bolsa Família.

Outra explicação que rebate os altos preços cobrados pelos postos de gasolina partiu da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao informar que o combustível é repassado aos postos por R$ 2,39. Dessa forma, em Natal, por exemplo, há postos cobrando R$ 2,99 pelo litro, segundo levantamento periódico realizado pelo Sistema de Levantamento de Preços da ANP, o que resulta num lucro de 25%.

Os altos preços levantaram a atenção do consumidor que tem se mobilizado e reivindicado. Depois que o Programa de Defesa do Consumidor (PROCON) de Natal anunciou que iria averiguar a situação, na última segunda-feira, 11, o Procon de Mossoró também levantou a bandeira e vai tabelar o preço de todos os postos de combustível da cidade. De acordo com a diretora do Programa, advogada Rafaela Fernandes, o Procon está identificando todos os estabelecimentos de Mossoró e irá solicitar a tabela de preços.

Se for averiguado abuso de preços em relação aos valores repassados e os valore cobrados ao consumidor, eles serão autuados. O Procedimento Administrativo poderá resultar em multas e até mesmo em interdição do estabelecimento. A última edição da Revista Domingo, 10 de abril, ouviu o professor Leonildo Tchapas, do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e, mais uma vez, a explicação é de desencontro entre a realidade do mercado e os valores cobrados.

Ele explica que os postos estão se valendo de uma especulação econômica da falta de produto no mercado, crítica rebatida pela Petrobras, que afirma ter atendido as solicitações. E ainda ao reajuste do ICMS.