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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Municípios receberão do Compra Direta R$ 5 mi de outubro a dezembro

Parte desse valor, um total de R$ 523.800,00, será destinado a 20 municípios do Alto-Oeste do Rio Grande do Norte

O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA - Compra Direta), edição 2011, receberá cerca de R$ 5 milhões para serem aplicados de outubro a dezembro deste ano no Rio Grande do Norte. O valor é proveniente de repasses do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com contrapartida do Governo do Estado.

Parte desse valor, um total de R$ 523.800,00, será destinado a 20 municípios do Alto-Oeste do Rio Grande do Norte, atendidos pelo Programa. A destinação dos recursos será autorizada pela governadora Rosalba Ciarlini hoje, dia 4, às 15h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, durante a Finecap 2011, quando também serão assinados termos de adesão ao Programa Garantia Safra.

Nas próximas semanas, a governadora autorizará novos repasses referentes ao programa em outras nove regiões dos Territórios do Garantia Safra e do Compra Direta da Produção.

Os recursos são executados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e da Pesca, através da Emater-RN, e atenderão agricultores familiares cadastrados pelo Programa. Os municípios beneficiados no Alto-Oeste serão Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Martins, Pilões, Paraná, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, São Francisco do Oeste, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias e Venha-Ver.

Os valores vão garantir a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar daquela região, e que serão repassados para entidades assistenciais desses municípios.

Conforme a política de apoio à Segurança Alimentar e Nutricional do Governo Federal e Estadual, a meta até 2012 é atender cerca de 800 mil pessoas em vulnerabilidade alimentar em todo o Rio Grande do Norte.

Para tanto, o Governo do Estado iniciou as negociações com o Governo Federal para aplicar mais R$ 25 milhões no Programa Compra Direta, a partir de abril de 2012, assegurando a compra do que for produzido por mais de 8 mil agricultores familiares a preços justos.

A doação destes alimentos atenderá as 2.800 entidades beneficentes cadastradas pelo Programa, levando produtos de elevada qualidade nutricional para hospitais, creches, merenda escolar, abrigo de idosos; sendo atendidas cerca de 800 mil pessoas em situação de insegurança alimentar no Estado do Rio Grande do Norte.

O QUE É O COMPRA DIRETA - O Programa Compra Direta é coordenado no Estado pela Sape/Emater-RN e tem os recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com contrapartida do Governo do Estado.

É uma das principais ações do Programa Fome Zero, destinado a garantir o acesso aos alimentos em quantidade e qualidade às populações em situação de insegurança alimentar, criando um canal formal para a comercialização da produção da Agricultura Familiar.

Por meio do PAA, mais de oito mil agricultores familiares de 144 municípios do Rio Grande do Norte vendem ao Governo do Estado frutas, verduras, ovos, carnes, derivados do leite, bolos, biscoitos, entre outros itens por eles produzidos. Esses produtos são doados a hospitais, creches, abrigos de idosos, e também viram matéria-prima para a merenda escolar.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

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