Cai taxa de incidência de casos de Aids

O Rio Grande do Norte tem uma das menores taxas de incidência de casos de Aids do Brasil.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2010 foram registrados 10,6 casos de Aids por cem mil habitantes no Estado.

A taxa é igual à registrada no Estado de Alagoas e maior apenas que a dos Estados da Paraíba (10,5), Tocantins (9,5) e Acre (7,2).

O índice é o menor dos últimos quatro anos, mas bem superior ao registrado em 2006 (7,5).

Segundo o Ministério da Saúde, em 2010 foram notificados 335 novos casos de Aids e, até junho deste ano, outros 166.

A doença tem se mostrado mais presente entre os jovens de 15 a 24 anos.

Foram registrados 44 casos nessa faixa etária no RN no ano passado (25 em 2009), com taxa de incidência de 7,3 casos por 100 mil habitantes.

Também preocupa o número de óbitos de pessoas portadoras da doença.

A mortalidade cresceu nos últimos três anos, evoluindo de 39 óbitos em 2007 para 98 em 2010, sendo quatro óbitos de jovens de 15 a 24 anos.

Quanto à forma de transmissão entre os maiores de 13 anos de idade, prevalece a sexual. Nas mulheres, 83,1% dos casos registrados em 2010 decorreram de relações heterossexuais com pessoas infectadas pelo HIV. Entre os homens, 42,4% dos casos se deram por relações heterossexuais, 22% por relações homossexuais e 7,7% por bissexuais. O restante ocorreu por transmissão sanguínea e vertical.

O secretário estadual da Saúde, Domício Arruda, destacou que os casos registrados no RN estão dentro da média nacional. "Não houve um grande aumento", observou.

Entretanto, o infectologista Alfredo Passalacqua, do Hospital Rodolfo Fernandes, alerta que o número de casos é crescente em Mossoró, principalmente entre os jovens e, especialmente, entre as mulheres.

"A falta de prevenção, como o não uso do preservativo, é a principal causa", explicou.

O infectologista informa que em torno de 260 pacientes estão em tratamento atualmente em Mossoró. Um tratamento que nem sempre é o mais adequado.

A diretora do Grupo Aprendendo a Viver, que apoia as pessoas com Aids, Conceição Paz, denunciou uma grande carência na disposição de profissionais médicos para acompanhar os pacientes. "Não existe pediatra para acompanhar as crianças e não há infectologistas suficientes", afirmou.

Fonte: Jornal de Fato.

Quadrilha distribuiu R$ 35 mi em propina

Um esquema de fraude que visava à obtenção de lucros por meio da inspeção veicular no Rio Grande do Norte e iniciado no governo Wilma de Faria (PSB), resultou na prisão de nove pessoas, além de pedidos de busca e apreensão dos envolvidos diretamente no escândalo. Em um trabalho conjunto do Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, a primeira prisão foi efetuada nas primeiras horas de ontem, quando o ex-deputado federal e suplente de senador João Faustino (PSDB) foi detido e levado ao Quartel Geral da PM. Ele teria ligação direta no esquema que causaria prejuízos à economia do Rio Grande do Norte por meio de ações que envolveriam o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). A operação "Sinal Fechado", que culminou com apreensão de documentos e prisões ontem, foi iniciada a partir de e-mail que teria sido passado ao atual governo por um dos envolvidos diretos no projeto. Segundo o MP, além de João Faustino e Wilma de Faria, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) também seria parte interessada na ideia de lesionar o Estado e ele teria recebido R$ 1 milhão para apoiar, administrativa e politicamente, o plano iniciado em 2008.

Por meio de autorização judicial, o MP passou a investigar os acusados por meio de escutas telefônicas, as quais constam da petição enviada à juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanoela Cristina Pereira Fernandes. Em um dos trechos, o empresário Alcides Fernandes Barbosa comenta com George Anderson Olímpio da Silveira (apontado como o cabeça do esquema) que teria dado R$ 1 milhão ao então governador Iberê Ferreira de Souza, além de R$ 10 mil a João Faustino e R$ 10 mil a Lauro Maia (filho da ex-governadora Wilma de Faria e apontado como testa-de-ferro da mãe no esquema).

De acordo com as interceptações telefônicas, o projeto que culminaria com a efetivação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte não teria sido elaborado pelo Governo e que George Anderson Olímpio repassou o documento para que a então governadora Wilma de Faria enviasse para a Assembleia Legislativa.

O esquema foi iniciado a partir de um convênio - considerado fraudulento pelo Ministério Público - envolvendo o Detran e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDP/RN), articulado por Olímpio e com a participação do então diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, e do ex-procurador-geral do órgão, Marcus Vinícius Furtado da Cunha. O convênio versava para pagamento, em cartório, de taxas relacionadas a veículos novos e usados. Como a parceria foi questionada judicialmente, o grupo tratou de exportar ideia que estava dando certo em São Paulo: a inspeção veicular.

A partir da discussão nacional acerca da inspeção veicular em automóveis com segundo emplacamento, o grupo teria replanejado a ação para aprimorar seus lucros. Inclusive, segundo consta da petição judicial enviada à juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, a quadrilha teria elaborado o projeto e encaminhado a licitação pronta ao Detran, tendo também atuado na desqualificação das demais empresas que participaram de todo o processo licitatório.

Passado todo esse processo, o grupo criou o Consórcio Inspar, que seria responsável pela inspeção veicular no Rio Grande do Norte. O Ministério Público afirmou que os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza foram cúmplices de toda a ação que resultou na Lei 9.270/09, sancionada por Wilma e mantida por Iberê.

Ao todo, o Consórcio Inspar teria pago R$ 35 milhões em propinas para obter o direito de atuar na inspeção veicular no Rio Grande do Norte por 20 anos, prazo em que estimava obter lucro de R$ 1 bilhão.

Juíza pede bloqueio de bens de todos os envolvidos

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanoela Cristina Pereira Fernandes, atendeu pedido do Ministério Público e pediu o bloqueio dos bens dos acusados pela operação "Sinal Fechado". As contas bancárias dos envolvidos diretamente no esquema de fraude que culminou com a escolha do Consórcio Inspar para fazer a inspeção veicular no Rio Grande do Norte também podem ser bloqueadas. O objetivo é analisar as movimentações financeiras e fazer comparação com o montante de R$ 35 milhões pagos em propina para agentes públicos, empresários e políticos.

No caso do ex-governador Iberê Ferreira de Souza, contra quem existem elementos suficientes e que comprovam que ele teria recebido R$ 1 milhão em propina, a juíza da 6ª Vara Criminal de Natal determinou o bloqueio de todos os seus bens. Além de Iberê, outras 14 pessoas e 10 empresas envolvidas diretamente no esquema fraudulento também foram alvo da mesma decisão da juíza.

A ex-governadora Wilma de Faria e o filho dela, Lauro Maia, não foram atingidos pela medida judicial. Apesar de ser apontado como beneficiário de proposta de R$ 10 mil mensal, além de participação no lucro que o Consórcio Inspar iria ter no Estado, o filho da ex-governadora não figura na lista dos que terão as contas investigadas.

Lauro Maia aparece em processo semelhante, no qual ele é tido como facilitador de fraudes na Fundação José Augusto, no que diz respeito à liberação de verbas para eventos culturais que não aconteceram na gestão Wilma de Faria.

Grupo buscou apoio político para rever quadro

A partir do momento em que o então governador Iberê Ferreira de Souza não renovou seu mandato, nas eleições de 2010, o grupo começou a desconfiar de que o plano poderia não vingar e buscou a interferência política para tentar se manter no comando da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. De acordo com o Ministério Público, a quadrilha passou a pensar em possibilidades diversas, como a influência do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), sobre o vice-governador Robinson Faria (PSD), bem como na ligação política do ex-deputado e suplente de senador João Faustino com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), através do senador José Agripino Maia (DEM).

Segundo o Ministério Público, quando a atual administração estadual percebeu falhas administrativas na licitação que culminou com a escolha do Consórcio Inspar para fazer a inspeção veicular, o grupo começou a traçar planos para persuadir a governadora Rosalba Ciarlini a não cancelar o processo que havia sido finalizado na gestão anterior.

Além de Kassab, Robinson Faria e João Faustino, o grupo teria conversado com o ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, e também com o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), marido da governadora Rosalba Ciarlini. Carlos teria dito que o governo não tinha interesse em discutir o assunto. O vice-governador Robinson Faria teria dito que o plano seria audacioso e que não participaria dele. Que não queria encrenca. 

Fonte: Jornal de Fato

Corte de gastos foi o 2º maior do País

O Rio Grande do Norte foi o segundo Estado, em todo o país, que mais cortou gastos com segurança pública no ano passado. Se compararmos os valores gastos em 2010 com 2009, houve uma variação negativa de 7,98% nos investimentos da pasta. Os dados fazem parte da quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentada ontem em Brasília. Em 2009, o RN gastou R$ 566.275.098,61 para manter a estrutura de policiamento. Ano passado, o custo foi de R$ 521.111.782,56 - segundo menor de todo o Nordeste, perdendo apenas para o Piauí que gastou R$ 292.002.220,20 . A tendência é de queda para o próximo ano. Já foi anunciado um corte de 22,4% no orçamento e a previsão é de que o Estado gaste R$ 234,9 milhões com a segurança pública.

O estudo apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a 2a. Conferência do Desenvolvimento (CODE) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta que São Paulo foi o estado que mais cortou verbas de segurança. Em 2009, foram mais de R$ 10 bilhões. Em 2010, o número caiu para pouco mais de R$ 7 bilhões.

A posição do Rio Grande do Norte é ainda mais preocupante quando comparamos com os outros estados nordestinos. Na região, o RN é apontado como o único Estado que não elevou as despesas com segurança pública. Sergipe teve o maior aumento global e lidera o ranking nacional de gastos com o setor. Pernambuco, Maranhão e Piauí aparecem na sequência. Apesar da desvantagem, o comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Francisco Araújo, acredita que nos próximos anos a situação será revertida. "Nossa expectativa é de melhoria, especialmente em Natal, pois somos sede da Copa do Mundo e temos compromissos a serem cumpridos com órgãos como a Fifa", disse.

Já a vice-presidente do Sindicato de Policiais Civis e Servidores de Segurança do Estado (SINPOL-RN), Renata Pimenta, o estudo só corrobora as informações que os servidores têm. "Isso não é nenhuma novidade para os policiais, especialmente os policiais civis. Vivemos um abandono total que precisa ser revisto com urgência", afirmou.

O Anuário é a principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil e foi criado após parceria do Fórum Brasileira de Segurança Pública com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). O levantamento cruza dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública.

ORÇAMENTO 2012

Um estudo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2012, apresentado em outubro passado pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), aponta cortes drásticos em diversas pastas. Uma delas é a Segurança Pública. Para o próximo ano, a secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) terá um corte de 22,4%, com redução de R$ 67,6 milhões. O orçamento previsto para a pasta é de R$ 234,9 milhões, contra os R$ 302,6 projetados para 2011.

Para a Polícia Militar, o orçamento encurtou em 11,9%, o que representa R$ 47,2 milhões a menos. Outra instituição da área da Segurança que perde recursos é o Corpo de Bombeiros. Pela proposta de orçamento para 2012, o órgão perde mais de R$ 30,4 milhões, numa redução de 9%. Já na Defensoria Pública do Estado, o corte chegou a 9,6%, retirando do órgão cerca de 1,3 milhão. O OGE ainda não foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa. No momento, o documento tramita na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF).

Federais do RN têm o melhor desempenho

Os melhores desempenhos no Índice Geral de Cursos (IGC) entre as universidades do Rio Grande do Norte ficaram por conta das instituições federais. Apenas a Universidade Federal do RN (UFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) obtiveram indicador quatro, sendo que a nota máxima é cinco.

Já a única universidade do Estado, a UERN, com o campus central em Mossoró, obteve nota 3, o mesmo desempenho da grande maioria das demais universidades, particulares e públicas, sediadas no Rio Grande do Norte. Exceto a Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, que amarga o pior desempenho com ICG, dois.

Com o baixo desempenho, a instituição entra no quadro das universidades que poderão ter suas atividades suspensas, segundo anunciou ontem à tarde o ministro da Educação, Fernando Haddad. A intenção do Governo Federal é chamar a atenção das 683 instituições de ensino superior com notas entre 1 e 2, que não cumpriram os requisitos estipulados pelo Inep de perfil do corpo docente, infraestrutura da faculdade e do projeto político pedagógico.

O índice máximo só foi atingido por 27 instituições, sendo que nenhuma delas está sediada no Norte e Nordeste do Brasil. A cota de excelência representa pouco mais de 1% do total de universidades, faculdades e centros de ensino superior avaliados.

Já no leque das 19 instituições potiguares avaliadas, algumas universidades particulares ficaram sem conceito. Já a Universidade Potiguar (UnP) e a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE), ambas com campus em Mossoró, obtiveram percentual três. Confira na ilustração ao lado o ICG de todas as Universidades do Estado avaliadas pelo MEC.

Juntas, as duas Universidades Federais oferecem quase 7,5 mil vagas de ensino superior. Sendo que a UFRN tem a maior oferta do Estado com seis mil vagas e é a quarta maior em absorção de universitário no Nordeste. Já a Ufersa soma 1.170 vagas de acordo com o último censo do IES divulgado pelo Governo Federal.

Um dos critérios de avaliação do ICG é o índice de avaliação dos cursos e no último levantamento a Federal de Mossoró comemorou a elevação do percentual em alguns cursos como os de Agronomia e Medicina Veterinária, que também pela primeira vez alcançaram o índice quatro. "Este progresso na conceituação do IGC e CPC é uma conquista de todos nós, haja vista que este índice é mensurado a partir de dados estatísticos da Universidade e do mérito dos discentes que se submeteram ao ENADE", considerou o pró-reitor Arimatea Matos.

Fonte: Jornal de Fato.

Capotagem próximo a cidade de São Rafael mata motorista e filho de deputado estadual

Uma capotagem ocorrida por volta das 22h30 de domingo passado, 13, vitimou Gustavo Retlen Costa Queiroz, de 23 anos, filho do deputado estadual Nélter Queiroz.

O acidente ocorrido na entrada da cidade de São Rafael, mais precisamente na curva conhecida como "Curva da Morte", também vitimou o motorista João Batista de Araújo, de 31 anos, e outros dois rapazes conhecidos até o momento apenas como Carlos Alberto e Márcio saíram feridos. As vítimas estavam em uma caminhoneta Hillux, de placa NNQ-1218/RN, de cor prata, que era conduzido por Gustavo Retlen. Os ocupantes do carro se dirigiam para uma vaquejada em São Rafael/RN.

Ao sair da pista na curva perigosa, na entrada de São Rafael, o carro colidiu com um poste. Gustavo e João Batista tiveram morte instantânea.

A vítima Carlos Alberto foi socorrida por um popular que passava no local no momento do acidente, e Márcio foi levado pela ambulância de São Rafael/RN, em estado grave para a cidade de Mossoró. Ele tinha um profundo corte na cabeça. Márcio foi arremessado trinta metros do local da colisão.

As vítimas tinham acabado de sair da Delegacia de Polícia de São Rafael, onde Gustavo teria ido entrar em contato com o comandante do destacamento, o cabo Agenor.

A polícia informou que o motorista entregou as chaves do carro para Gustavo depois de muita insistência.

O Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado para retirar Gustavo das ferragens.

O corpo do estudante Gustavo Queiroz foi velado na tarde de ontem na capela do Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

O pelotão de Polícia Militar da cidade de Baraúna registrou um acidente com vítima fatal, na madrugada de sábado, 13.

O administrador Tobias Antônio da Costa, que trabalhava em uma empresa de melão, na zona rural de Baraúna, morreu após uma colisão envolvendo duas motos, na estrada do Sítio Velame. Tobias ainda foi socorrido, mas morreu no hospital da cidade.

Fonte: Gazeta do Oeste.

Mais de 25 mil já saíram da informalidade

Mais de 25 mil empreendedores saíram da informalidade no Rio Grande do Norte, nos últimos dois anos, desde que foi publicada a lei complementar 128, de 19/12/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um empreendedor individual legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

O Estado deve repetir, até dezembro, a mesma meta de 2010, com 13 mil pessoas formalizadas. O número é bastante significativo para o cenário nacional. Para se ter uma ideia, proporcionalmente, o RN tem mais novos empreendedores do que o Estado do Ceará que, com quase nove milhões de habitantes, três vezes mais do que os potiguares, comemorou, na última semana, a formalização de 50 mil pessoas.

Na região Oeste, Mossoró lidera o número de legalizações. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), já são mais de 2.400 legalizações. Dona Franciene Nogueira é uma dessas pessoas que saíram da ilegalidade após se tornar empreendedora individual. Segundo ela, embora esteja no mercado já há algum tempo, depois que conseguiu se tornar uma pessoa jurídica, muita coisa mudou. Com nota fiscal, ela passou a fornecer os seus serviços de alimentação e buffet a empresas, como o próprio Sebrae, que contrata os seus serviços sempre que recebe caravanas de outras regiões.

As mais de 400 pessoas que aderiram ao MEI em Assú tornaram o município o segundo que mais formalizou na grande Oeste. A costureira Nilza Macedo foi uma das primeiras a aderir ao sistema, realizando o sonho de abrir sua própria loja, localizada na rua principal da cidade. Antes, os trabalhos de costura e fabricação e peças de renda eram feitos em casa.

Pau dos Ferros e Apodi também se destacam em números de novos empreendedores. Para Frank de Medeiros Silva, gestor estadual do programa Negócio a Negócio/Empreendedor Individual, do Sebrae, o principal impacto da formalização é o recolhimento do INSS. "Levando-se em consideração que, no RN, 89% das empresas são micro e pequenas, o número de empreendedores individuais é bastante significativo. O impacto nos pequenos municípios é ainda maior", afirma.

Frank explica que o número de formalizados só não é maior porque o brasileiro é muito precavido. "Muitos esperaram ver se funcionava para começar a aderir", completa. Dados do Sebrae revelam que 99% dos empreendedores individuais indicam a formalização, o que significa que o modelo está dando certo. "Um dos benefícios é a inclusão desse cidadão, que tinha baixa-estima por viver se 'escondendo'", disse.

Fonte: Jornal de Fato.

LUTADOR POTIGUAR VENCE INGLÊS E SE MANTÉM NO UFC

O lutador potiguar de MMA Renan Barão segue imbatível no UFC. Com mais uma finalização na carreira (a 13ª), o brasileiro derrotou o inglês Brad Picket, pelo card principal do UFC 138, na noite deste sábado, em Birminham, na Inglaterra. Com o triunfo, o atleta da equipe Nova União soma agora 27 lutas sem derrotas, desde seu único revés, em 2005, em sua estreia no MMA. Brad Picket entrou no octógono com uma postura irônica. Simulando estar lendo um jornal e usando chapéu e suspensório, o inglês não imaginava o que estaria por vir. Logo no início da luta, o brasileiro acertou dois jabs e um bom cruzado. Reestabelecido dos golpes, Picket levou uma joelhada, que fez Barão pular por cima para tentar um mata-leão. O inglês ainda aguentou por alguns segundos, mas depois deu os três tapinhas no chão, pedindo o fim do combate. Linda vitória do brasileiro, aos 4m09s do primeiro round.

vem ai ...

Governo reforça vigilância nos aeroportos

Com a criação do Conaero, fiscais do Ministério da Agricultura começam a levantar índices de eficiência da vigilância agropecuária nos aeroportos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já começou o trabalho preparatório para receber os grandes eventos esportivos previstos para os próximos anos. Nesta semana, depois da criação e oficialização da Comissão Nacional de Atividades Aeroportuárias (Conaero), grupo do governo federal criado para tornar o sistema aeroportuário mais eficiente, os servidores do Sistema de Vigilância Internacional (Vigiagro), ligado ao Mapa, começaram a elaborar um levantamento dos índices de eficiência da atuação nos aeroportos internacionais.

“A ação já faz parte das atividades do Conaero, que, além de tornar o sistema aeroportuário mais ágil, pretende gerar mais conforto aos passageiros que transitam diariamente nos aeroportos”, destaca o coordenador-geral do Vigiagro, Marcos Valadão. Com a avaliação dos índices de eficiência, será possível medir quanto tempo as pessoas ficam, em média, nas filas de desembarque, aguardando o desembaraço e fiscalização de produtos agropecuários. A meta, após essa análise, é criar um plano de trabalho que consiga reduzir efetivamente o tempo de espera do processo de fiscalização.

Valadão também destaca outra ação preparatória para receber a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016), que deve ser implantada, também, pelo Conaero. “Em Brasília já promovemos algumas vezes a Operação Aeroporto JK Seguro, que está ganhando maior periodicidade e vem sendo implantada em outras capitais”, enfatiza. A operação verifica, por meio de aparelho de raio X, 100% das bagagens que desembarcam. Além de aumentar o monitoramento dos vôos que chegam de outros países, o Vigiagro orienta os usuários para tomarem conhecimento do que é permitido ou não trazer do exterior.

Gestão

Fazem parte do Conaero a Secretaria de Aviação Civil e Casa Civil da Presidência da República; os ministérios da Agricultura, Defesa, Fazenda, Justiça, Planejamento e Saúde; e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A comissão foi criada pelo Decreto Presidencial nº 7554, de 15 de agosto de 2001 e pela Resolução nº 1, de 21 de outubro de 2011.

Entre as competências da comissão está a coordenação das atividades dos órgãos e entidades que atuam nos aeroportos, respeitando as competências de cada um deles, e o aperfeiçoamento dos procedimentos e rotinas de trabalho, com o objetivo de otimizar o fluxo de pessoas e de bens e a ocupação dos espaços físicos nos aeroportos. O objetivo é aumentar a qualidade, da segurança e da celeridade dos processos operacionais.