Corte de gastos foi o 2º maior do País

O Rio Grande do Norte foi o segundo Estado, em todo o país, que mais cortou gastos com segurança pública no ano passado. Se compararmos os valores gastos em 2010 com 2009, houve uma variação negativa de 7,98% nos investimentos da pasta. Os dados fazem parte da quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentada ontem em Brasília. Em 2009, o RN gastou R$ 566.275.098,61 para manter a estrutura de policiamento. Ano passado, o custo foi de R$ 521.111.782,56 - segundo menor de todo o Nordeste, perdendo apenas para o Piauí que gastou R$ 292.002.220,20 . A tendência é de queda para o próximo ano. Já foi anunciado um corte de 22,4% no orçamento e a previsão é de que o Estado gaste R$ 234,9 milhões com a segurança pública.

O estudo apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a 2a. Conferência do Desenvolvimento (CODE) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta que São Paulo foi o estado que mais cortou verbas de segurança. Em 2009, foram mais de R$ 10 bilhões. Em 2010, o número caiu para pouco mais de R$ 7 bilhões.

A posição do Rio Grande do Norte é ainda mais preocupante quando comparamos com os outros estados nordestinos. Na região, o RN é apontado como o único Estado que não elevou as despesas com segurança pública. Sergipe teve o maior aumento global e lidera o ranking nacional de gastos com o setor. Pernambuco, Maranhão e Piauí aparecem na sequência. Apesar da desvantagem, o comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Francisco Araújo, acredita que nos próximos anos a situação será revertida. "Nossa expectativa é de melhoria, especialmente em Natal, pois somos sede da Copa do Mundo e temos compromissos a serem cumpridos com órgãos como a Fifa", disse.

Já a vice-presidente do Sindicato de Policiais Civis e Servidores de Segurança do Estado (SINPOL-RN), Renata Pimenta, o estudo só corrobora as informações que os servidores têm. "Isso não é nenhuma novidade para os policiais, especialmente os policiais civis. Vivemos um abandono total que precisa ser revisto com urgência", afirmou.

O Anuário é a principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil e foi criado após parceria do Fórum Brasileira de Segurança Pública com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). O levantamento cruza dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública.

ORÇAMENTO 2012

Um estudo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2012, apresentado em outubro passado pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), aponta cortes drásticos em diversas pastas. Uma delas é a Segurança Pública. Para o próximo ano, a secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) terá um corte de 22,4%, com redução de R$ 67,6 milhões. O orçamento previsto para a pasta é de R$ 234,9 milhões, contra os R$ 302,6 projetados para 2011.

Para a Polícia Militar, o orçamento encurtou em 11,9%, o que representa R$ 47,2 milhões a menos. Outra instituição da área da Segurança que perde recursos é o Corpo de Bombeiros. Pela proposta de orçamento para 2012, o órgão perde mais de R$ 30,4 milhões, numa redução de 9%. Já na Defensoria Pública do Estado, o corte chegou a 9,6%, retirando do órgão cerca de 1,3 milhão. O OGE ainda não foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa. No momento, o documento tramita na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF).