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terça-feira, 12 de abril de 2011

Governo estranha 158 aposentadorias pagas a pessoas com mais de 100 anos

O Governo do Estado estranhou o pagamento de aposentadorias para 158 pessoas com mais de 100 anos. Em um dos casos, o aposentado teria exatos 123 anos de idade. Diante do fato, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) determinou que uma auditoria fosse realizada no Instituto da Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) para uma análise mais aprofundada da situação. O caso foi confirmado ontem pelo secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues Júnior.

Levando-se em consideração as recentes informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na coleta de dados ao Censo 2010, a estimativa de vida do brasileiro é de 82 anos, daí o governo estranhar a existência de 158 aposentados no Rio Grande do Norte, bem como o fato de o mais velho estar com 123 anos. Esse caso específico superaria o recorde registrado na França, especificamente na cidade de Saint Barthelemy, onde o Guiness Book aponta ser o local onde mora Eugenie Blanchard, a pessoa mais idosa do mundo, e que tem 114 anos.

Segundo o secretário estadual de Planejamento, a auditoria será coordenada pela Secretaria Estadual de Administração. "A informação é de que esses casos foram identificados", afirmou Obery Rodrigues, acrescentando que os 158 aposentados serão chamados, durante o censo previdenciário que o IPE/RN realizará, para atualização de dados cadastrais.

Ainda segundo o secretário estadual de Planejamento, caso a auditoria no Ipern detectar irregularidades neste caso específico, o Governo do Estado tomará as providências necessárias. "Se forem irregulares, o Estado tomará as devidas providências", disse. "À medida que esses casos forem analisados, o Estado adotará as medidas cabíveis. Todas (as aposentadorias) serão analisadas uma a uma", afirmou.

Há duas semanas, o JORNAL DE FATO manteve contato com o secretário estadual de Administração, Manoel Pereira, acerca das 158 aposentadorias pagas pelo Estado a pessoas com mais de 100 anos. Na época, o secretário disse desconhecer o assunto e afirmou que caberia ao presidente do Ipern, Carlos de Menezes Lira, prestar os esclarecimentos.

No mesmo dia em que o repórter conversou com o secretário Manoel Pereira também fez contato com o presidente do Ipern. Lira, por sua vez, disse que não estava sabendo e que não poderia comentar sobre o caso por falta de informações. "Os documentos estão na Secretaria de Administração", afirmou.

Além da auditoria no Ipern, o Governo do Estado também auditará a folha de pagamento. Obery Rodrigues disse que a governadora Rosalba Ciarlini optou por uma auditoria permanente na folha, a qual também envolve as pensões e aposentadorias de servidores estaduais. No sábado passado, em coletiva à imprensa, Rosalba afirmou que somente no ano passado houve um excedente na folha de pagamento em R$ 50 milhões.

78 aposentados e pensionistas não se recadastraram
Na semana passada, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) anunciou que os pensionistas e aposentados que fizeram aniversário em janeiro e que não se recadastraram estão com os benefícios bloqueados até que atualizem os dados cadastrais. 76 aposentados e pensionistas não teriam comparecido em janeiro e foram notificados em fevereiro, mas até agora não tinham comparecido ao órgão para regularizar a situação.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado, o recadastramento de aposentados e pensionistas é realizado anualmente, no mês de aniversário de cada pensionista, para atualização do cadastro e serve como um aliado no combate à fraude previdenciária, utilizada em todo o país.

Quando o beneficiário não faz o seu recadastramento dentro do mês de seu aniversário, ele recebe uma notificação para que compareça a uma das unidades do Ipern e regularize a sua situação junto ao órgão, evitando assim o bloqueio do benefício previdenciário.
Para fazer o recadastramento é necessário que o pensionista procure o Ipern munido dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência (água, luz, telefone), ou através de procuração pública.

No caso dos pensionistas que não puderem comparecer por problemas de saúde, idade ou locomoção, o Ipern enviará um representante à residência do beneficiário, mas para isso é necessário entrar em contato com o instituto para realizar um agendamento.

O recadastramento pode ser realizado na sede do instituto em Natal, nas agências instaladas em Mossoró, Caicó e Currais Novos, ou nas unidades do Ipern funcionando nas Centrais do Cidadão localizadas nas cidades de Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, Assú, Santa Cruz, Macau, Nova Cruz, João Câmara, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim e Macaíba.

Fonte: Jornal de Fato

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