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Governo vê ‘ganância’ no preço da gasolina
O Governo do Estado não tem poupado palavras para tentar esclarecer que o aumento do preço da gasolina não tem relação unicamente com o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2%, depois da aprovação da Lei estadual que reserva este percentual para engordar o repasse ao Fundo de Apoio à Pobreza.
Sem medir palavras, a governadora Rosalba Ciarlini disse em entrevista à rádio 96 FM que o aumento do combustível é "ganância por lucro". Na explicação dela, o salto de 25% para os 27% no ICMS recai apenas em 5 centavos no valor final do combustível. O secretário de Tributação do Estado, José Airton da Silva, descreve que a base de cálculo deixa o litro em R$ 2,65. "Não há uma justificativa lógica para um aumento desses", declarou.
O valor do reajuste de 2% do ICMS começou a ser acrescido nos Estados brasileiros desde 2003, deixando o Rio Grande do Norte como último a reajustá-lo. O valor arrecadado será aplicado em programas de combate à pobreza, sendo destinado 15% para o Bolsa Família.
Outra explicação que rebate os altos preços cobrados pelos postos de gasolina partiu da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao informar que o combustível é repassado aos postos por R$ 2,39. Dessa forma, em Natal, por exemplo, há postos cobrando R$ 2,99 pelo litro, segundo levantamento periódico realizado pelo Sistema de Levantamento de Preços da ANP, o que resulta num lucro de 25%.
Os altos preços levantaram a atenção do consumidor que tem se mobilizado e reivindicado. Depois que o Programa de Defesa do Consumidor (PROCON) de Natal anunciou que iria averiguar a situação, na última segunda-feira, 11, o Procon de Mossoró também levantou a bandeira e vai tabelar o preço de todos os postos de combustível da cidade. De acordo com a diretora do Programa, advogada Rafaela Fernandes, o Procon está identificando todos os estabelecimentos de Mossoró e irá solicitar a tabela de preços.
Se for averiguado abuso de preços em relação aos valores repassados e os valore cobrados ao consumidor, eles serão autuados. O Procedimento Administrativo poderá resultar em multas e até mesmo em interdição do estabelecimento. A última edição da Revista Domingo, 10 de abril, ouviu o professor Leonildo Tchapas, do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e, mais uma vez, a explicação é de desencontro entre a realidade do mercado e os valores cobrados.
Ele explica que os postos estão se valendo de uma especulação econômica da falta de produto no mercado, crítica rebatida pela Petrobras, que afirma ter atendido as solicitações. E ainda ao reajuste do ICMS.
Sem medir palavras, a governadora Rosalba Ciarlini disse em entrevista à rádio 96 FM que o aumento do combustível é "ganância por lucro". Na explicação dela, o salto de 25% para os 27% no ICMS recai apenas em 5 centavos no valor final do combustível. O secretário de Tributação do Estado, José Airton da Silva, descreve que a base de cálculo deixa o litro em R$ 2,65. "Não há uma justificativa lógica para um aumento desses", declarou.
O valor do reajuste de 2% do ICMS começou a ser acrescido nos Estados brasileiros desde 2003, deixando o Rio Grande do Norte como último a reajustá-lo. O valor arrecadado será aplicado em programas de combate à pobreza, sendo destinado 15% para o Bolsa Família.
Outra explicação que rebate os altos preços cobrados pelos postos de gasolina partiu da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao informar que o combustível é repassado aos postos por R$ 2,39. Dessa forma, em Natal, por exemplo, há postos cobrando R$ 2,99 pelo litro, segundo levantamento periódico realizado pelo Sistema de Levantamento de Preços da ANP, o que resulta num lucro de 25%.
Os altos preços levantaram a atenção do consumidor que tem se mobilizado e reivindicado. Depois que o Programa de Defesa do Consumidor (PROCON) de Natal anunciou que iria averiguar a situação, na última segunda-feira, 11, o Procon de Mossoró também levantou a bandeira e vai tabelar o preço de todos os postos de combustível da cidade. De acordo com a diretora do Programa, advogada Rafaela Fernandes, o Procon está identificando todos os estabelecimentos de Mossoró e irá solicitar a tabela de preços.
Se for averiguado abuso de preços em relação aos valores repassados e os valore cobrados ao consumidor, eles serão autuados. O Procedimento Administrativo poderá resultar em multas e até mesmo em interdição do estabelecimento. A última edição da Revista Domingo, 10 de abril, ouviu o professor Leonildo Tchapas, do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e, mais uma vez, a explicação é de desencontro entre a realidade do mercado e os valores cobrados.
Ele explica que os postos estão se valendo de uma especulação econômica da falta de produto no mercado, crítica rebatida pela Petrobras, que afirma ter atendido as solicitações. E ainda ao reajuste do ICMS.
