População diminui, receita despenca

Municípios do Rio Grande do Norte, que amargam uma crise financeira há dois anos, devem perder ainda mais receita a partir de 2011. O resultado do Censo 2010, realizado pelo IBGE, mostrou que 41 cidades do estado sofreram redução de habitantes, o que impacta diretamente no volume de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que na maioria dos casos é a única fonte de recursos dessas prefeituras. A quantidade de habitantes é, também, critério para distribuição de verbas voltadas para execução de programas nas áreas sociais, de Educação, Saúde, entre outros. Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito Benes Leocádio (PP), a situação dessas cidades é gravíssima e pode piorar.

São Miguel do Gostoso viu a população cair mais de 10% na última década.

De acordo com a nova contagem do IBGE, essa redução populacional vai representar dinheiro a menos para os cofres de 329 municípios de todo o país. O dado serve de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do FPM do ano que vem. De acordo com Benes, que é também vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Lajes, esse coeficiente é constituído a partir de uma cota. "O menor coeficiente é o 0,6, que é definido a partir de três cotas e os valores dessas cotas dependem do número de habitantes do estado. É isso que vai definir a participação no bolo tributário nacional", explicou.

Entre os 41 municípios que perdem recursos está Santana do Matos, localizado a 161 km de Natal. De acordo com o levantamento do IBGE, a cidade - que tinha 15.987 habitantes em 2000 - possui agora 12.894 moradores. O prefeito Francisco de Assis Silva (PSB) define a situação como "terrível" e disse que, provavelmente, terá que demitir mais cargos comissionados. "Nossa situação não é diferente de muitos outros municípios, que vivem exclusivamente do FPM. Não há quem consiga administrar uma cidade nessa situação. Pode ser até que a gente tenha que demitir pessoas do quadro de funcionários", declarou.

O gestordisse ainda que vai recorrer de uma decisão judicial que transferiu para o município de Florânia um assentamento rural que, segundo ele, pertencia a Santana do Matos. "Estamos tentando reverter isso para que os habitantes sejam contados como sendo de Santana", afirmou. As áreas de Saúde e Educação são as mais prejudicadas, segundo o prefeito. Assim como Santana do Matos, entre os 41 municípios, os que registraram maior redução populacional, foram Cruzeta, que tinha 8.138 habitantes e caiu para 7.963; Pedra Grande, onde a redução foi de 4.017 para 3.521; Pedro Avelino que caiu de 8.006 para 6.901 e Severiano Melo, o que registrou a maior perda, de 10.579 habitantes para 5.752.

Municípios com queda no número de habitantes

Município 2000 2010

Acari 11.189 /11.035
Afonso Bezerra 10.867 /10.384
Alexandria 13.772 /13.134
Almino Afonso 5.195 /4.857
Angicos 11.626 /11.553
Barcelona 3.990 /3.923
Bodó 2.775 /2.425
Coronel Ezequiel 5.409 /5.405
Cruzeta 8.138 /7.963
Doutor Severiano 6.552 / 6.491
Espírito Santo 10.715 /10.273
Francisco Dantas 3.021 /2.874
Frutuoso Gomes 4.580 /4.233
Janduís 5.597 /5.340
Japi 6.328 /5.522
Jardim de Angicos 2.670 / 2.607
João Dias 2.596 /2.589
José da Penha 5.908 /5.868
Lagoa dos Velhos 2.651 / 2.644
Marcelino Vieira 8.373 /8.265
Montanhas 11.948 /11.397
Monte das Gameleiras 2.441 / 2.249
Olho d´Água dos Borges 4.461 /4.293
Paraú 4.092 /3.847
Pedra Grande 4.017 /3.521
Pedra Preta 2.847 /2.575
Pedro Avelino 8.006 /6.901
Riacho de Santana 4.200 4.155
Rodolfo Fernandes 4.467 4.411
Rui Barbosa 3.686 3.595
Santana do Matos 15.987 /12.894
São Bento do Norte 3.378 / 2.964
S. M. do Gostoso 7.580 / 6.704
São Pedro 6.776 /6.193
São Rafael8.201 /8.088
Serra de São Bento 5.870 /5.746
Serrinha 7.253 /6.581
Severiano Melo 10.579 /5.752
Triunfo Potiguar 3.642 /3.366
Umarizal 11.092 /10.534
Várzea 8.238 / 5.209