Greve já é a maior da Uern e Estado cogita pedir ilegalidade do movimento

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram ontem, por unanimidade, continuar a greve, que chega hoje a 65 dias de paralisação. Segundo a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), essa já é a maior mobilização paredista na história da referida universidade.

Os professores apresentaram ao Governo do Estado a terceira proposta com o escalonamento dos 23% de reajuste entre os meses de setembro, outubro e novembro, além do retroativo desde abril, mas que poderia ser pago no próximo ano. Porém, a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARN) propôs apenas a possibilidade de 3% e os demais pontos deveriam ser discutidos no próximo ano.

O secretário titular da pasta, Anselmo Carvalho, ratifica que o Estado está impossibilitado de pagar qualquer reajuste devido ao comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal, argumento que também foi endossado pelo chefe da Casa Civil, Paulo de Tasso: "Lamento que a categoria resista em entender a atual situação orçamentária do Estado."

O presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato, classificou a proposta apresentada pelo Estado de "descabida". "A categoria já modificou as pautas por três vezes e em nenhuma delas conseguimos avançar porque o Governo não sai do patamar inicial. Não podem argumentar que não estamos dispostos a negociar", reforça o professor.

Se a categoria alega disposição para negociar, Anselmo Carvalho foi incisivo ao afirmar que o Estado só volta a negociar com a categoria quando os professores voltarem à atividade. E mais: a situação da greve da Uern já foi levada à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que cogita a possibilidade de pedir, na Justiça, a ilegalidade do movimento paredista. De acordo com Miguel Josino Neto, titular da Procuradoria, o assunto será discutido mais detalhadamente neste final de semana. "Há limite para todos os direitos. A greve é um movimento que nasce justo, mas pode se tornar abusiva levando em consideração a postergação do tempo", diz Miguel Josino.

"O Estado está irredutível e se indispõe a discutir com os professores. É uma vergonha para um Estado que já tem indicadores tão negativos em Educação", lamenta Flaubert Torquato.

Atraso no calendário é o maior prejuízo
Enquanto Governo e os docentes não chegam a um consenso, o calendário letivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) já está completamente comprometido. Isso porque a instituição já deveria iniciar o segundo semestre letivo, no entanto, o primeiro ainda não foi concluído devido à paralisação.

E a desvantagem vai além! O programado para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) também já foi modificado e não tem data prevista para quando o edital deve ser divulgado, visto que as provas já estavam previstas para o final de novembro. De acordo com o reitor Milton Marques, o maior prejuízo para a instituição está na incompatibilidade do calendário acadêmico com o calendário civil. "As instituições de fomento e financiamento à pesquisa; o ano orçamentário e as atividades normais do ano passam a ficar sem sincronia", reafirma.

Com isso, outra dificuldade que a instituição deve enfrentar logo em breve é a limitação de recursos financeiros porque o Governo do Estado elabora o Sistema de Financiamento e, naturalmente, os meses de novembro e dezembro há contingenciamento. "Deveremos estar em plena atividade, dependendo do rumo que a greve tomar. No entanto, teremos que funcionar com esse empecilho", detalha o reitor Milton Marques. Dentre as atividades suspensas neste mês de agosto estão o início do segundo semestre letivo de 2011, que estava marcado para esta segunda-feira, dia 1º de agosto. As matrículas dos alunos veteranos deveriam ocorrer no período de 1º a 5 de agosto, mas também estão suspensas, bem como as aulas do segundo semestre de 2011 que deveriam iniciar no dia 8.