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MPF/RN acusa 10 por corrupção no Dnit
Um ano e dois meses depois das investigações que culminaram com a prisão da diretoria regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), ocorrida em 5 de novembro do ano passado, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra 10 pessoas envolvidas no escândalo relacionado a superfaturamento de obras federais no RN. A ação do MPF, denominada "Operação Via Ápia", investigou trechos de obras da BR-101, cujo valor sofreu seis aditivos e aumentou em R$ 40 milhões o investimento inicial anunciado pelo Governo Federal. O escândalo atingiu em cheio o deputado federal João Maia (PR), já que o seu sobrinho Gledson Maia, que era chefe de Engenharia do Dnit/RN, é apontado como autor intelectual da ação fraudulenta no órgão. Pela ação do MPF, as dez pessoas envolvidas são acusadas de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, bem como crime contra a Lei de Licitações. Segundo a assessoria de imprensa do MPF, sete dos dez acusados foram presos e estariam a serviço do Dnit e das empresas Consórcio Constran, Queiroz Galvão e Construcap. Os acusados teriam desviado R$ 2 milhões.
A prisão dos acusados, em novembro do ano passado, foi fruto de uma investigação realizada pela Polícia Federal durante seis meses. Nas investigações, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, foi apurado que o consórcio formado pelas empresas Constran, Construcap e Queiroz Galvão teria arrendado uma pedreira em Espírito Santo, que pertenceria à empresa Pedreira Potiguar Ltda.. Em interceptações telefônicas, a Polícia Federal constatou que Gledson Maia, então chefe de Engenharia do Dnit no Rio Grande do Norte, estaria utilizando a empresa para o recebimento de propina.
Essa constatação ocorreu no dia 4 de novembro do ano passado, quando a Polícia Federal prendeu Gledson Maia em flagrante no estacionamento de um restaurante na zona sul de Natal, no momento em que Maia recebia R$ 50 mil em propina. No dia 5 de novembro, a PF prendeu o então superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira (indicado por João Maia para o cargo), e mais quatro pessoas que estariam envolvidas no escândalo.
As suspeitas de que as obras de duplicação de trechos da BR-101 compreendidas entre o município de Arês e a divisa do RN com a Paraíba estariam superfaturadas foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2009. Nas investigações, e com busca e apreensão feitas no escritório do Dnit em Natal e nas casas dos servidores do órgão, a Polícia Federal encontrou R$ 258 mil, 10 mil dólares e 900 euros. O material apreendido inclui ainda documentos, processos, computadores e vários outros elementos que poderiam servir de prova.
Na época, o TCU constatou má execução do serviço fiscalização omissa, prorrogação indevida de prazos, falta de responsabilização do consórcio executor pela lentidão da obra, avanço desproporcional das etapas de serviço e liberação de trecho da rodovia sem a licença de operação no lote 2 da BR-101, que possui 35,2 quilômetros de extensão. Os serviços de duplicação, restauração da pista existente, recuperação e alargamento das obras de arte especiais (pontes, viadutos e passarelas) estavam sendo realizados pelo consórcio Constran/Queiroz Galvão/Construcap. O contrato da obra, orçada inicialmente em R$ 172.325.924,18, sofreu seis aditivos e chegou ao valor final de R$ 214.535.909,72, um acréscimo de mais de 40 milhões, ou seja, 24,49%, informa a assessoria de imprensa do MPF.
Dnit-RN constrói ponte duas vezes sobre o rio Curimataú
Além da prisão de Gledson Maia em flagrante, no momento em que estaria recebendo R$ 50 mil em propina, as investigações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal apontam que a quadrilha que estaria desviando recursos federais de obras na BR-101 teria construído duas pontes sobre o rio Curimataú, no município potiguar de Canguaretama.
Segundo material jornalístico veiculado pelo jornal Folha de S.Paulo redigido pelos jornalistas Flávio Ferreira e Bernardo Mello Franco no dia 3 de abril último, a primeira estrutura construída teria cedido em maio de 2010. O Dnit teria feito um aditivo contratual para uma nova construção.
Conforme o material divulgado pelo jornal paulista, o Ministério Público Federal teria afirmado que existem provas de que a decisão anunciada pelo Dnit potiguar teria sido em troca de pagamento de propina. Na época, o procurador da República do Rio Grande do Norte, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, afirmou: "Há fortes indícios de sobrepreço, má execução e realização diferentes dos contratados."
O inquérito elaborado pela Polícia Federal sobre a construção das duas pontes afirmou que o local onde se fixou a sapata da ponte (estrutura que dá sustentação ao corredor) tinha solo mole e não foi feito o devido aterro.
FONTE: JORNAL DE FATO
A prisão dos acusados, em novembro do ano passado, foi fruto de uma investigação realizada pela Polícia Federal durante seis meses. Nas investigações, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, foi apurado que o consórcio formado pelas empresas Constran, Construcap e Queiroz Galvão teria arrendado uma pedreira em Espírito Santo, que pertenceria à empresa Pedreira Potiguar Ltda.. Em interceptações telefônicas, a Polícia Federal constatou que Gledson Maia, então chefe de Engenharia do Dnit no Rio Grande do Norte, estaria utilizando a empresa para o recebimento de propina.
Essa constatação ocorreu no dia 4 de novembro do ano passado, quando a Polícia Federal prendeu Gledson Maia em flagrante no estacionamento de um restaurante na zona sul de Natal, no momento em que Maia recebia R$ 50 mil em propina. No dia 5 de novembro, a PF prendeu o então superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira (indicado por João Maia para o cargo), e mais quatro pessoas que estariam envolvidas no escândalo.
As suspeitas de que as obras de duplicação de trechos da BR-101 compreendidas entre o município de Arês e a divisa do RN com a Paraíba estariam superfaturadas foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2009. Nas investigações, e com busca e apreensão feitas no escritório do Dnit em Natal e nas casas dos servidores do órgão, a Polícia Federal encontrou R$ 258 mil, 10 mil dólares e 900 euros. O material apreendido inclui ainda documentos, processos, computadores e vários outros elementos que poderiam servir de prova.
Na época, o TCU constatou má execução do serviço fiscalização omissa, prorrogação indevida de prazos, falta de responsabilização do consórcio executor pela lentidão da obra, avanço desproporcional das etapas de serviço e liberação de trecho da rodovia sem a licença de operação no lote 2 da BR-101, que possui 35,2 quilômetros de extensão. Os serviços de duplicação, restauração da pista existente, recuperação e alargamento das obras de arte especiais (pontes, viadutos e passarelas) estavam sendo realizados pelo consórcio Constran/Queiroz Galvão/Construcap. O contrato da obra, orçada inicialmente em R$ 172.325.924,18, sofreu seis aditivos e chegou ao valor final de R$ 214.535.909,72, um acréscimo de mais de 40 milhões, ou seja, 24,49%, informa a assessoria de imprensa do MPF.
Dnit-RN constrói ponte duas vezes sobre o rio Curimataú
Além da prisão de Gledson Maia em flagrante, no momento em que estaria recebendo R$ 50 mil em propina, as investigações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal apontam que a quadrilha que estaria desviando recursos federais de obras na BR-101 teria construído duas pontes sobre o rio Curimataú, no município potiguar de Canguaretama.
Segundo material jornalístico veiculado pelo jornal Folha de S.Paulo redigido pelos jornalistas Flávio Ferreira e Bernardo Mello Franco no dia 3 de abril último, a primeira estrutura construída teria cedido em maio de 2010. O Dnit teria feito um aditivo contratual para uma nova construção.
Conforme o material divulgado pelo jornal paulista, o Ministério Público Federal teria afirmado que existem provas de que a decisão anunciada pelo Dnit potiguar teria sido em troca de pagamento de propina. Na época, o procurador da República do Rio Grande do Norte, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, afirmou: "Há fortes indícios de sobrepreço, má execução e realização diferentes dos contratados."
O inquérito elaborado pela Polícia Federal sobre a construção das duas pontes afirmou que o local onde se fixou a sapata da ponte (estrutura que dá sustentação ao corredor) tinha solo mole e não foi feito o devido aterro.
FONTE: JORNAL DE FATO
