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terça-feira, 10 de maio de 2011

Repasse com alta de 38,94% é o 2º maior entre os primeiros decêndios

As prefeituras recebem hoje o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio com aumento de 38,94% - valor bem acima da previsão mensal que era de 24% sobre o mês anterior. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o desconto do Fundo Nacional de Educação (Fundeb), o valor líquido será de R$ 3.380.585.256,60. Sem o desconto da Educação, em valores brutos, montante é de R$ 4.225.731.570,75.

O primeiro maior repasse foi em fevereiro. Pelos cálculos da CNM, o repasse representa o segundo maior entre os primeiros decêndios deste ano de 2011. O levantamento indica a recuperação do Fundo nestes primeiros meses do ano. A estimativa da Secretaria da Receita Federal para maio era de R$ 6,5 bilhões. No entanto, ao considerar este primeiro repasse, certamente, o mês terá um dos maiores repasses do ano, indica o levantamento da CNM.

A notícia é boa, mas segundo presidente do Consórcio Inter-gestores Vale Unido (G-12), prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante, é preciso os prefeitos terem bastante controle com os gastos, visto que os meses de junho e julho são, historicamente, de crise no rapasse da verba, por ser o período de restituição do Imposto de Renda. "A situação só volta a melhorar no mês de agosto, se estendendo até o final do ano", disse.
MARCHA

De hoje até quarta-feira, 12, prefeitos de todo o Brasil estarão em Brasília participando da 14ª Marcha em defesa dos municípios, para discutir o painel Jurídico, em que a Previdência será discutida, além de painéis sobre Educação, Saúde, Finanças Municipais, Contabilidade Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Também está previsto o VI Fórum de Vereadores, Painel do Comitê de Articulação Federativa (CAF) e o encerramento com a presidência da República e os Municípios.

Para Luizinho, a Marcha é uma alternativa para os pequenos municípios. "Os grandes municípios e capitais têm apoios políticos importantes. O movimento municipalista tem arrancado algumas conquistas, como o repasse de 1% do bolo tributário por ano aos municípios", completou.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, confirmou presença no evento em Brasília. A expectativa é que ela aumente para 2% o repasse do bolo.

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