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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Governo investiga saque de R$ 30 mi feito no Fundo Estadual de Saúde

Mais uma suspeita de desvio de recursos da gestão estadual anterior foi identificada pelo governo Rosalba Ciarlini (DEM). O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, confirmou que foi constatado um saque de R$ 30 milhões no Fundo Estadual de Saúde.
O dinheiro foi retirado em uma única parcela no dia 29 de dezembro. "O Fundo de Saúde são recursos do Sistema Único de Saúde. Identificamos esse saque de R$ 30 milhões e vamos ver agora qual foi o trânsito desses recursos", comentou o secretário.

Paulo de Tarso explicou que os recursos do Fundo Estadual de Saúde devem ser usados exclusivamente para pagamento de serviços da saúde. " É estranho (o saque). Eu preciso saber se isso foi para o pagamento da folha (de pessoal). A folha foi de R$ 204 milhões", comentou. Ele admitiu que esse saque poderá agravar ainda mais a situação da saúde, já que os recursos do Fundo são exclusivos para a área. A preocupação dos técnicos do Governo é saber se os R$ 30 milhões foram aplicados exclusivamente no pagamento dos servidores da saúde.
O saque de R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Saúde é mais um débito identificado pela atual gestão com suspeita de desvio de recursos.

Procurado pela reportagem do jornal Tribuna Do Norte, o ex-secretário estadual de Saúde George Antunes disse: "Isso tem a ver com a Secretaria de Planejamento, o governador Iberê pediu ao Ministério da Saúde para liberar os recursos para o pagamento da folha e é só o que posso informar."

No início desta semana, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que havia identificado um desvio de R$ 102 milhões nos cofres estaduais. Ela citou como desvio de recursos promovido no mês de dezembro pelo ex-governador Iberê Ferreira (PSB) os R$ 24,1 milhões que deveriam ter sido repassados aos municípios referente a 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) arrecadado.

Também mencionou o não pagamento às prefeituras do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) no valor de R$ 14,4 milhões. Além disso, disse, o Estado potiguar não pagou R$ 10 milhões referentes à parcela de dezembro da dívida fundada (com a União), R$ 18 milhões dos empréstimos em consignação descontados das folhas dos servidores estaduais e R$ 36 milhões da parcela do Programa de Apoio à Indústria, que deveriam ter sido repassados às empresas. Para pagar tudo isso, há na conta única do Estado apenas R$ 600 mil.

RETORNO AO TRABALHO
Durante a posse do secretário Domício Arruda, Rosalba fechou acordo com o presidente da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED), Fernando Pinto, para que os médicos cooperados voltem a trabalhar hoje.

Em seu discurso durante a solenidade, Rosalba afirmou que a dívida em relação ao convênio com a categoria chega a R$ 3 milhões. A proposta consta do pagamento de 50% do valor até o dia 20 de janeiro e os 50% restantes até o final do mês. A negociação pública foi intermediada por Domício Arruda e aplaudida pelos presentes à cerimônia. "Esse é um compromisso público", disse o secretário.

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