Aberta temporada de demissões

Na ausência de alternativas para reduzir gastos e evitar um colapso financeiro nas administrações, as Prefeituras resolveram cortar pela raiz. Com a folha de pagamento dos efetivos e gastos com fornecedores perto de alcançar o limite prudencial, os gestores acharam por bem dispensar os correligionários, realizando um enxugamento brusco dos cargos comissionados.

O último município a protagonizar esse sacrifício foi Apodi, que na última semana anunciou o corte de 100 pessoas, desde o segundo escalão. Secretários-adjuntos, assessores, coordenadores, diretores de escolas e detentores de cargos comissionados foram aconselhados a se retirar. A Prefeitura informou que o quadro funcional atual é de mais de 900 trabalhadores e uma folha que supera R$ 1,3 milhão ao mês, juntando tudo mais os repasses da Previdência Social.

A própria Goreti Pinto admite que as providências adotadas foram drásticas, mas atribui o aperto financeiro à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A decisão da prefeita de Apodi é endossada por outros prefeitos do Estado e tem motivação na crise financeira das Prefeituras que tiveram queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e querem chegar ao fim do ano sem atingir o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No final do ano passado, o prefeito de Macau, Flávio Veras, demitiu mais de 300 cargos comissionados. Neste ano, o fato se repetiu na Prefeitura de Ceará-Mirim, com a degola de todos os servidores em comissão.
Em outubro, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, demitiu todos os 13 secretários de sua gestão e 274 cargos de direção e assessoramento. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e inclui ainda a exoneração dos presidentes da Fundação de Cultura Nilo Pereira e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A "demissão em massa" aconteceu após a Prefeitura de Ceará-Mirim ter infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou o prefeito, que reuniu seus auxiliares para comunicar a medida e solicitar a compreensão. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor não pode comprometer mais do que 54% do total da receita com folha de pessoal.

Em novembro, foi a vez do município de Alexandria, que demitiu pelo menos 120 cargos comissionados, com a mesma motivação dos demais. Além da queda do FPM, a Prefeitura estava com três meses de salário dos efetivos atrasados, todos os fornecedores, além de um mês dos aposentados e pensionistas do Município, que tem uma previdência própria.

Depois das medidas, a situação amenizou, mas a Prefeitura avisou que está pagando, porém ainda tem um mês em atraso dos profissionais.
Outros municípios que passaram pela mesma crise foram São Vicente e Taipu. A Prefeitura de Parnamirim também chegou a falar em demissões, mas ainda não concretizou.

IPANGUAÇU
Na última semana, quem falou em demissões foi o prefeito de Ipanguaçu. Leonardo Oliveira não precisou quantos cairão em sua administração, mas disse que a redução dos cargos comissionados é indispensável para garantir o pagamento do 13° salário, mais o salário de dezembro. Especulações apontam que os cortes serão realizados depois do dia 15 e podem atingir até 80% dos agregados.

Assim como os demais, o prefeito disse que somente a partir de fevereiro ou março é que o Governo Municipal poderá pensar em renovar gradativamente os contratos que serão cancelados e também estudará a possibilidade de voltar a preencher os cargos comissionados que ficarão vagos.

A Prefeitura recebeu R$ 333.290,08 a mais no repasse do Fundo de Participação do Município (FPM). Mesmo assim, o prefeito disse que não é suficiente para evitar os sacrifícios. "Ameniza (a situação), mas já vínhamos contando com essa entrada de recurso para o planejamento", completou o prefeito.