Governo Federal destina R$ 458 mi do PAC para o RN

Quatro municípios do Rio Grande do Norte serão contemplados com recursos da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) do Governo Federal. Serão R$ 458,6 milhões aplicados em 18 obras de saneamento, habitação, pavimentação, contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e praças do PAC, a serem executadas em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Os recursos estão assegurados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011, mas ainda não há previsão de quando serão liberados para os municípios, uma vez que somente ontem o presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou os termos de cooperação federativa das ações selecionadas para prefeituras e governos estaduais. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda em dezembro.

No Rio Grande do Norte, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC - capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes - somam 443,1 milhões na primeira fase. Os R$ 15,5 milhões restantes serão repassados em um momento posterior. As cidades potiguares terão investimentos iniciais em drenagem, habitação, saneamento e pavimentação, além de três Praças do PAC e 26 unidades básicas de saúde.

Em todo o país, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões.
"O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras", avalia a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Recursos do PAC serão aplicados nas seguintes obras:
Sistema adutor Maxaranguape - São Gonçalo do Amarante
Elaboração de estudos, projetos e planos para estação de
transbordo de resíduos sólidos urbanos de Natal;
Elaboração do projeto básico e executivo para recuperação
da área degradada do antigo lixão - Natal;
Elaboração do projeto básico para ampliação do sistema de distribuição
de água em seis bairros de Parnamirim;
Elaboração do projeto básico para ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário em bairros de Mossoró;
Elaboração de projeto executivo para o Sistema de Esgotamento Sanitário
em cinco bairros de Parnamirim;
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nas Zonas Norte e Sul
de Natal;
Construção do túnel de drenagem do estádio Arena das Dunas, em Natal;
Implantação e ampliação de lagoas de amortecimento, microdrenagem e
pavimentação interligados entre as lagoas de Acarau e Panatis, Zona Norte
de Natal;
Pavimentação, paralelepípedo e recape sobre vias com asfalto danificado
em 10 bairros de Mossoró;
Pavimentação e drenagem do bairro de Nossa Senhora da Apresentação,
Zona Norte de Natal;
Saneamento integrado em bairros de Mossoró;
Elaboração de estudos e projetos para urbanização do assentamento
Guarita, em Natal;
Elaboração de estudos e projetos para urbanização na comunidade
Toca da Raposa em Nova Parnamirim, Natal;
Urbanização da Favela Tranquilim, em Mossoró;
Urbanização da Favela Wilson Rosado, em Mossoró;
Urbanização das comunidades Padre João Maria e As Dez, em São Gonçalo do Amarante.